TJAM - 0600289-39.2022.8.04.3100
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 01:22
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
28/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ROSINEIDE MAIA DE SOUZA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/07/2025). -
25/07/2025 00:20
Conclusos para decisão
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2025 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2025 00:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 08:56
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSENILDES SOUZA SANTANA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNIA MAIA DE SOUZA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO RENATO MAIA DE SOUZA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA MAIA DE SOUZA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE REGIANE MAIA DE SOUZA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSINEIDE MAIA DE SOUZA
-
16/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE RUDSON MAIA DE SOUZA
-
07/02/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/12/2023 11:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/12/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2023 07:42
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSENILDES SOUZA SANTANA
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25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
-
25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNIA MAIA DE SOUZA
-
25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO RENATO MAIA DE SOUZA
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25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA MAIA DE SOUZA
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25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE REGIANE MAIA DE SOUZA
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25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSINEIDE MAIA DE SOUZA
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25/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE RUDSON MAIA DE SOUZA
-
21/07/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 17:54
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
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06/07/2023 17:55
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
04/07/2023 10:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/06/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/06/2023 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2023 00:00
Edital
Vistos.
Cuida-se de ação de indenização por danos morais proposta por Antônio Renato Maia de Souza, Raimundo Antônio Maia de Souza, Regiane Maia de Souza, Rosângela Maia de Souza, Rosenildes Souza Santana, Rosineide Maia de Souza, Rosânia Maia de Souza e Rudson Maia de Souza, em desfavor do Estado do Amazonas, em decorrência de suposto erro médico ocorrido no Hospital Regional Maria Geny, neste Município, que culminou com o falecimento da genitora dos autores Margarida Maia de Souza.
Não foram arguidas nem há nulidades passíveis de serem reconhecidas de ofício.
Por sua vez, não merece guarida a preliminar de legitimidade passiva arguida pelo Estado do Amazonas, uma vez que, ao contrário do que sustentado em sua resposta, o ente estadual é responsável pela manutenção do Hospital Regional de Boca do Acre, ainda que a gestão seja compartilhada com o Poder Público Municipal.
Além de constar no rol de unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme noticiado na impugnação à contestação, uma breve consulta ao Portal da Transparência permite constatar que, ao menos um dos médicos responsáveis pelo atendimento à genitora dos autores, Dr.
Fábio Barroso da Silva, que figura como Administrador da Unidade, é servidor público estadual lotado na Unidade Hospitalar. Declaro o processo saneado.
A questão controvertida diz respeito à (in)existência de erro médico e, por via de consequência, de responsabilidade do ente estatal pelo falecimento de Margarida Maia de Souza, genitora dos autores.
Conquanto haja extensa prova documental sobre o óbito, denota-se que a conclusão acerca dos procedimentos clínicos empregados pela unidade hospitalar de Boca do Acre e, subsequentemente, pelo sistema de saúde do Estado do Acre, exigem atuação de profissional dotado de habilitação técnica.
Defiro a realização de perícia.
Nomeio a Dr.
Alex Alves de Lima, constante do Banco de Peritos do e.
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso.
I.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de quinze dias, indicar assistentes técnicos, devidamente qualificados e com indicação de telefone e e-mail para contato do respectivo assistente, bem como formular quesitos; Advirta-se que a parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita, porquanto o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito.
II.
Indicados assistentes técnicos e apresentados os quesitos, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o Perito nomeado para que manifeste concordância com a nomeação, no prazo de cinco dias, e, no mesmo prazo, caso aceite a designação, apresente proposta de honorários. III.
Caso o Perito aceite a designação, apresentada a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se sobre a proposta.
Em caso de escusa à designação, voltem para nomeação de novo Expert; IV.
Caso quaisquer das partes insurgir-se quanto ao valor da proposta de honorários periciais, intime-se o profissional nomeado para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Em seguida, voltem conclusos para decisão de arbitramento.
V.
Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta.
Advirta-se o profissional nomeado que, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, o pagamento ocorrerá na forma da Portaria n. 1233/2012 do e.
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Caso a parte responsável pelo custeio da prova técnica não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, intime-se para efetuar o depósito do valor homologado, no prazo de 10 (dez) dias.
VI.
Comprovado o depósito, comunique-se o Perito, por correio eletrônico, para que dê início aos trabalhos.
O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos, ressalvada a possibilidade de prorrogação devidamente justificada.
VII.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.
VIII.
Com as manifestações, ou decorrido o prazo sem elas, à Secretaria para inclusão em pauta para Audiência de Instrução e Julgamento.
Fixo o prazo comum de cinco dias úteis, a contar da intimação da data designada para audiência de instrução e julgamento, para apresentação de rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.
Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).
Caso se trate de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).
Decisão válida como Mandado de Intimação e Ofício de Comunicação Perito.
Expedientes necessários.
Int. -
09/06/2023 15:33
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
02/02/2023 13:55
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
31/01/2023 13:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ROSENILDES SOUZA SANTANA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNIA MAIA DE SOUZA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO RENATO MAIA DE SOUZA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA MAIA DE SOUZA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE REGIANE MAIA DE SOUZA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ROSINEIDE MAIA DE SOUZA
-
31/01/2023 00:11
DECORRIDO PRAZO DE RUDSON MAIA DE SOUZA
-
30/12/2022 08:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/12/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 13:07
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/12/2022 12:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2022 00:00
Edital
Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, bem como qual(is) ponto(s) controvertido(s) pretende esclarecer com a prova requerida (CPC, arts. 369 e 370), no prazo comum de cinco dias.
Advirta-se que incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações (CPC, art. 434).
Somente será admitida a juntada de novos documentos (...) quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos ou quando ou quando (...) formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º . (CPC, art. 435, parágrafo único).
Caso ambas as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para sentença.
Advirta-se que a inércia presumirá o desinteresse na produção de provas.
Requerida a instrução probatória por quaisquer das partes, voltem para decisão de organização e saneamento.
Expedientes necessários.
Int. -
25/10/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 13:29
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/10/2022 15:33
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
12/10/2022 15:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ROSENILDES SOUZA SANTANA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNIA MAIA DE SOUZA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO RENATO MAIA DE SOUZA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA MAIA DE SOUZA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE REGIANE MAIA DE SOUZA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ROSINEIDE MAIA DE SOUZA
-
04/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE RUDSON MAIA DE SOUZA
-
01/10/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
01/10/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
30/09/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 12:26
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 11:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2022 15:04
Juntada de Petição de contestação
-
18/08/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/08/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
07/08/2022 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2022 08:52
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
01/08/2022 19:10
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSENILDES SOUZA SANTANA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNIA MAIA DE SOUZA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO RENATO MAIA DE SOUZA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA MAIA DE SOUZA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE REGIANE MAIA DE SOUZA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ROSINEIDE MAIA DE SOUZA
-
02/07/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE RUDSON MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 12:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ROSENILDES SOUZA SANTANA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ROSÂNIA MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO RENATO MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE REGIANE MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ROSINEIDE MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE RUDSON MAIA DE SOUZA
-
09/06/2022 00:00
Edital
Vistos.
Defiro o pedido de parcelamento do pagamento das custas, a ser realizado em 6 (seis) parcelas, com o recolhimento da primeira em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. À Secretaria para providenciar a emissão das guias.
Decorrido o prazo, com ou sem o comprovante de pagamento, voltem.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Int. -
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 12:06
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/05/2022 12:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2022 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 00:00
Edital
Do exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas, podendo efetuá-lo de forma parcelada, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). Com a manifestação, acompanhado de comprovante do recolhimento da primeira parcela, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.
Int. -
06/05/2022 11:10
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
-
28/04/2022 09:27
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
29/03/2022 17:37
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
04/03/2022 00:00
Edital
Do exposto, INDEFIRO o pedido de diferimento para pagamento das custas ao final do processo.
Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas ou comprovar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 290).
Com a manifestação, acompanhado de comprovante do recolhimento da primeira parcela, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.
Int. -
03/03/2022 16:20
Decisão interlocutória
-
03/03/2022 08:55
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
03/03/2022 08:29
Recebidos os autos
-
03/03/2022 08:29
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 19:20
Recebidos os autos
-
25/02/2022 19:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/02/2022 19:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/02/2022 19:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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