TJAM - 0600468-77.2021.8.04.3400
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 00:00
Edital
SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial proposta por André Paraguassu de Oliveira Chaves contra Fazenda Pública - Estado do Amazonas.
Intimada para impugnar a execução, o Estado não se manifestou.
Homologação dos cálculos apresentados pelo Exequente, item 15.1.
Expedição de RPV, item 32.1.
Informação de depósito do valor, item. 34.2.
Expedição de alvará judicial, item 37.
Informação de levantamento dos valores. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista que os valores pleiteados foram satisfeitos, EXTINGO a presente execução pelo integral pagamento do débito, consoante art. 924, II, do CPC e determino o arquivamento do feito.
Arquivem-se com as cautelas necessárias. -
25/05/2022 00:00
Edital
À Secretaria, cumpra-se integralmente a decisão em mov.15.1, providenciando e expedindo o necessário. -
24/05/2022 09:28
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
23/05/2022 12:10
Conclusos para decisão
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05/05/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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16/04/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/04/2022 18:16
RENÚNCIA DE PRAZO DE ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES
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14/04/2022 15:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/04/2022 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/04/2022 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2022 00:00
Edital
Expeça-se ofício requisitório ao Estado do Amazonas, para que se proceda ao pagamento das verbas, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), no prazo de 2 meses, nos termos do artigo 535, §1º, II, do CPC, sob pena de sequestro dos valores.
Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
05/03/2022 08:27
CÁLCULOS HOMOLOGADOS
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04/03/2022 14:59
Conclusos para decisão
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17/12/2021 10:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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16/12/2021 13:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/10/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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09/09/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/08/2021 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/08/2021 13:59
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
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27/07/2021 10:25
Conclusos para despacho
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27/07/2021 08:45
Recebidos os autos
-
27/07/2021 08:45
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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30/06/2021 15:52
Recebidos os autos
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30/06/2021 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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30/06/2021 15:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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30/06/2021 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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