19/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP,
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/07/2025 04:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 01:47

DECORRIDO PRAZO DE H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP,
09/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP, com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025).
08/07/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 13:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/07/2025 13:39

ALVARÁ ENVIADO
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/07/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2025 11:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP, com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025).
24/06/2025 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 15:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2025 15:40

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/06/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP,
04/06/2025 16:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/06/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2025 10:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 09:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Como a parte exequente apontou conta bancária para transferência, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC , defiro o pleito de transferência dos valores.

Pelo prosseguimento, diante do insucesso da penhora online intentada, é razoável pesquisa de bens no Renajud.

Afinal de contas, é legítimo o interesse do exequente de obter seu crédito, e os sistemas informatizados são colocados à disposição do Poder Judiciário precisamente com este objetivo.

Por tais motivos, defiro o pedido.

Deve a Secretaria adotar as providências necessárias; não havendo gratuidade de justiça, deve ser observado se foram recolhidas as custas das diligências.
28/05/2025 12:35

Decisão interlocutória
25/05/2025 17:47

Conclusos para decisão - ANÁLISE DE ALVARÁ
13/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/02/2025 08:53

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/02/2025 11:48

RETORNO DE MANDADO
07/02/2025 11:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/02/2025 11:03

Expedição de Mandado
07/02/2025 10:54

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
28/01/2025 14:44

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
09/01/2025 00:00

Edital

Decisão Recebido hoje.

Antes de apreciar o pedido de redirecionamento da execução que consta do item 71.1, deve a Secretaria proceder ao bloqueio no Sisbajud já determinado na decisão do item 64.1.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
08/01/2025 18:04

Decisão interlocutória
08/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição SIMPLES
25/09/2024 09:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/09/2024 17:24

RETORNO DE MANDADO
30/08/2024 05:06

PRAZO DECORRIDO
16/07/2024 12:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/07/2024 12:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/07/2024 10:09

Expedição de Mandado
09/07/2024 00:00

Edital

Decisão Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial, após conversão de pedido monitório.

A parte exequente requereu penhora online pelo Sisbajud. É o essencial para o momento.

Decido.

Inicialmente, determino a intimação da parte executada, oportunizando a quitação do débito, no prazo de três dias.

Considere-se o valor atualizado juntado na petição do item 61.1.

Não havendo pagamento, certifique-se nos autos e, prossiga-se como se segue.

Defiro o pedido do exequente de bloqueio no Sisbajud, pois respeita a ordem legal de penhora, nos termos do art. 835, CPC.

Posto que há pedido expresso do exequente, atende-se o requisito do art. 854, CPC.

Deve a Secretaria proceder à minuta no Sisbajud, mediante delegação.

Efetivada a indisponibilidade, intime-se o executado para manifestar-se a respeito do bloqueio, no prazo legal.

Sendo negativa a diligência, intime-se o exequente para indicar outros bens ou fazer requerimentos que entender cabíveis.

Cumpra-se, diligenciando-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
29/06/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2024 22:44

EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/03/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP,
01/03/2024 11:47

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/02/2024 15:02

RETORNO DE MANDADO
22/02/2024 09:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/02/2024 08:55

Expedição de Mandado
16/02/2024 13:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2024 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2024 13:17

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
03/10/2023 10:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/08/2023 17:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2023 14:33

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/01/2023 10:28

RETORNO DE MANDADO
31/12/2022 22:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/12/2022 11:52

Expedição de Mandado
06/10/2022 18:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/08/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2022 00:00

Edital

(...) Ao exposto, entendo que o equívoco gerado em relação a quantidade das parcelas, não impede a execução.

Intime-se o executado, para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente o débito ou impugnar o pedido de cumprimento de sentença, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em aplicação multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida de acordo com o §1º (primeira parte) do art. 523 do CPC/2015.

Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, remeta-se o presente processo à Contadoria para apresentar o valor atualizado do débito, com a multa do art. 523, §1º do CPC/2015.

Após, à conclusão. À Secretaria para providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2022 18:09

Decisão interlocutória
19/11/2021 12:07

Conclusos para decisão
05/11/2021 08:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/10/2021 11:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP em face de J DE O MARTINS - ME.

INDEFIRO, por ora, o pedido de cumprimento de sentença, pois há incongruência na indicação do do débito a ser executado.quantum O acordo de e.p.14.2 apontou expressamente 12 (doze) parcelas de R$ 559,18 (quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), com término em 30/05/2021, conforme item 1 da referida transação extrajudicial.

Já a petição de e.p. 33.1 indica 24 (vinte e quatro) parcelas sucessivas de R$ 559,18 (quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), com término previsto em 30/05/2022.

Isto posto, INTIME-SE a parte Exequente para acostar aos autos no prazo de 10 (dez) dias o instrumento de acordo/transação devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores.

Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.
23/09/2021 22:11

Decisão interlocutória
14/09/2021 11:37

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:36

Processo Desarquivado
25/08/2021 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
22/03/2021 12:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE J DE O MARTINS - ME
22/03/2021 12:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2021 12:00

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 12:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2020
22/03/2021 12:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
16/12/2020 19:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2020 09:03

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
09/11/2020 09:22

Juntada de INFORMAÇÃO
28/10/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE H.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP,
26/10/2020 11:45

Juntada de INFORMAÇÃO
04/10/2020 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2020 00:02

PRAZO DECORRIDO
23/09/2020 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2020 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 10:53

Homologada a Transação
17/09/2020 12:41

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
17/09/2020 12:39

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
14/08/2020 13:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/07/2020 12:03

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/06/2020 09:49

RETORNO DE MANDADO
19/03/2020 10:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/03/2020 12:13

Expedição de Mandado
18/12/2019 09:15

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
16/12/2019 09:33

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
11/10/2019 10:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/05/2019 09:29

Conclusos para decisão
25/04/2019 14:56

Recebidos os autos
25/04/2019 14:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/04/2019 11:19

Recebidos os autos
25/04/2019 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/04/2019 11:19

Distribuído por sorteio
25/04/2019 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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