17/11/2022 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/11/2022 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/11/2022 13:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício retro.
12/11/2022 13:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício retro.
12/11/2022 13:51

Nº: 500830054, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/11/2022
12/11/2022 13:51

Nº: 500830054, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/11/2022
06/11/2022 16:10

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
06/11/2022 16:10

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
18/10/2022 09:28

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 18/10/2022
18/10/2022 09:28

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 18/10/2022
18/10/2022 09:26

Decurso de Prazo
18/10/2022 09:26

Decurso de Prazo
20/09/2022 11:55

Certifico que os autos aguardam pagamento pelo réu.
20/09/2022 11:55

Certifico que os autos aguardam pagamento pelo réu.
18/09/2022 15:41

Mandado
18/09/2022 15:41

Mandado
14/09/2022 11:13

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #420.
14/09/2022 11:13

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #420.
08/09/2022 10:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #416
08/09/2022 10:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #416
08/09/2022 10:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010290 RELATIVA AO RÉU JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000365-36.2022.8.03.0002
08/09/2022 10:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010290 RELATIVA AO RÉU JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000365-36.2022.8.03.0002
08/09/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 08/09/2022
08/09/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 08/09/2022
06/09/2022 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098289ZNNBH
06/09/2022 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098289ZNNBH
06/09/2022 12:56

Nº: 500821066, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/09/2022
06/09/2022 12:56

Nº: 500821066, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/09/2022
06/09/2022 12:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.
06/09/2022 12:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.
05/09/2022 09:52

Certifico que os autos aguardam o prazo #414.
05/09/2022 09:52

Certifico que os autos aguardam o prazo #414.
29/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 11:53:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA
29/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 11:53:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA
19/08/2022 17:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 11:53:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
19/08/2022 17:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 11:53:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
18/08/2022 11:53

Em Atos do Juiz. O dinheiro apreendido pertencia ao acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, conforme consta da instrução e fls.60/IP (#1), portanto, indefiro o pedido de ordem #408.
18/08/2022 11:53

Em Atos do Juiz. O dinheiro apreendido pertencia ao acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, conforme consta da instrução e fls.60/IP (#1), portanto, indefiro o pedido de ordem #408.
09/08/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
09/08/2022 12:18

Certifico que em atenção à petição #408 faço os presentes autos conclusos.
09/08/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
09/08/2022 12:18

Certifico que em atenção à petição #408 faço os presentes autos conclusos.
06/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2022, às 10:57:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
06/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2022, às 10:57:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
05/08/2022 19:11

pedido de expedição de alvará de valor apreendido e liberado em sentença.
05/08/2022 19:11

pedido de expedição de alvará de valor apreendido e liberado em sentença.
05/08/2022 11:58

Remessa
05/08/2022 11:58

Remessa
05/08/2022 11:58

Faço juntada a estes autos dda planilha de cálculo.
05/08/2022 11:58

Faço juntada a estes autos dda planilha de cálculo.
04/08/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:00:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
04/08/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:00:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
04/08/2022 10:03

CONTADORIA - SANTANA
04/08/2022 10:03

CONTADORIA - SANTANA
04/08/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Face ao trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao apelo defensivo, cumpra-se os termos da sentença (#261).
04/08/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Face ao trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao apelo defensivo, cumpra-se os termos da sentença (#261).
02/08/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2022 11:48

Conclusão
02/08/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2022 11:48

Conclusão
02/08/2022 10:02

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
02/08/2022 10:02

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
02/08/2022 10:00

Certifico que, diante do trânsito em julgado, faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
02/08/2022 10:00

Certifico que, diante do trânsito em julgado, faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
02/08/2022 10:00

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 378 TRANSITOU EM JULGADO em 29/07/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 386), após ciência da Procuradoria de Justiça (MOV. 393).
02/08/2022 10:00

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 378 TRANSITOU EM JULGADO em 29/07/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 386), após ciência da Procuradoria de Justiça (MOV. 393).
02/08/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 11:59

Remessa
01/08/2022 11:59

Remessa
01/08/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
01/08/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
01/08/2022 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 11:46

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 378.
01/08/2022 11:46

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 378.
01/08/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/08/2022 11:19

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
01/08/2022 11:19

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
01/08/2022 10:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 378.
01/08/2022 10:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 378.
01/08/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/08/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/07/2022 16:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2022 16:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2022 15:56

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do Acórdão (MOV. 378).
29/07/2022 15:56

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do Acórdão (MOV. 378).
29/07/2022 15:55

Decurso de Prazo em 28/07/2022 para o Réu Júlio César Gomes Mendes apresentar recurso do Acórdão (MOV. 378).
29/07/2022 15:55

Decurso de Prazo em 28/07/2022 para o Réu Júlio César Gomes Mendes apresentar recurso do Acórdão (MOV. 378).
22/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e não-provido na data: 11/07/2022 13:50:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 378)
22/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e não-provido na data: 11/07/2022 13:50:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 378)
13/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.
13/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.
12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022
12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022
12/07/2022 08:29

Acórdão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022
12/07/2022 08:29

Acórdão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022
12/07/2022 08:29

Notificação (Conhecido o recurso de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e não-provido na data: 11/07/2022 13:50:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
12/07/2022 08:29

Notificação (Conhecido o recurso de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e não-provido na data: 11/07/2022 13:50:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
12/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
12/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
11/07/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 13:50

Em Atos do Desembargador.
11/07/2022 13:50

Em Atos do Desembargador.
05/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 08:51

Conclusão
05/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 08:51

Conclusão
04/07/2022 16:46

GABINETE 01
04/07/2022 16:46

GABINETE 01
04/07/2022 16:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/07/2022 16:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
06/06/2022 08:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
06/06/2022 08:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
03/06/2022 10:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
03/06/2022 10:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.
19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.
18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022
18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022
18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022
18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022
18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00
18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00
16/05/2022 09:34

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
16/05/2022 09:34

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
16/05/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/05/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/05/2022 07:42

CÂMARA ÚNICA
12/05/2022 07:42

CÂMARA ÚNICA
11/05/2022 12:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/05/2022 12:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/05/2022 11:03

Conclusão
10/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 11:03

Conclusão
10/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2022 10:51

GABINETE 05
10/05/2022 10:51

GABINETE 05
10/05/2022 10:50

Certifico que, tendo em vista que o despacho proferido no MOV. 351, procedi à alteração do Revisor do presente feito. Faço remessa ao Gabinete 05 do Revisor.
10/05/2022 10:50

Certifico que, tendo em vista que o despacho proferido no MOV. 351, procedi à alteração do Revisor do presente feito. Faço remessa ao Gabinete 05 do Revisor.
09/05/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/05/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
05/05/2022 16:59

CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 16:59

CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 16:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
05/05/2022 16:55

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
05/05/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete como substituto do Revisor, no entanto, o Tucujuris não autoriza que este Desembargador inclua em pauta virtual exatamente porque há outro Revisor cadastrado.Remetam-se os autos a secretaria para
05/05/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete como substituto do Revisor, no entanto, o Tucujuris não autoriza que este Desembargador inclua em pauta virtual exatamente porque há outro Revisor cadastrado.Remetam-se os autos a secretaria para
05/05/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 11:04

Conclusão
05/05/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 11:04

Conclusão
04/05/2022 15:26

GABINETE 05
04/05/2022 15:26

GABINETE 05
04/05/2022 15:26

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Férias - Portaria 62490/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade, e, ai
04/05/2022 15:26

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Férias - Portaria 62490/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade, e, ai
28/04/2022 15:05

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
28/04/2022 15:05

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
27/04/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 17:07:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/04/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 17:07:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/04/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 13:53

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
27/04/2022 13:53

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
27/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 11:48

Conclusão
27/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2022 11:48

Conclusão
26/04/2022 16:37

GABINETE 01
26/04/2022 16:37

GABINETE 01
26/04/2022 16:36

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/04/2022 16:36

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/04/2022 16:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/04/2022 16:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/04/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2022 11:25

Remessa
08/04/2022 11:25

Remessa
08/04/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:25:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
08/04/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:25:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
08/04/2022 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2022 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2022 11:21

Em Atos do Procurador. PARECER N. 135/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JULIO CESAR GOMES MENDES, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª
08/04/2022 11:21

Em Atos do Procurador. PARECER N. 135/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JULIO CESAR GOMES MENDES, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª
30/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 11:03

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
30/03/2022 11:03

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
30/03/2022 10:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
30/03/2022 10:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
30/03/2022 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004578-50.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 296) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER (Redistribuição nos termos do art. 21, §6º, da Resolução 005/2016-CPJ).
30/03/2022 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004578-50.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 296) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER (Redistribuição nos termos do art. 21, §6º, da Resolução 005/2016-CPJ).
30/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/03/2022 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 10:07

Certifico que, diante das razões da apelação (MOV. 309), das contrarrazões pelo Ministério Público de 1º Grau (MOV. 319), remeto estes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme parte final do despacho lançado no MOV. 303.
30/03/2022 10:07

Certifico que, diante das razões da apelação (MOV. 309), das contrarrazões pelo Ministério Público de 1º Grau (MOV. 319), remeto estes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme parte final do despacho lançado no MOV. 303.
30/03/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:38:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
30/03/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:38:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
29/03/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA
29/03/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA
29/03/2022 13:48

Remessa Cancelada
29/03/2022 13:48

Remessa Cancelada
16/03/2022 07:59

Regularizar movimento processual.
16/03/2022 07:59

Regularizar movimento processual.
15/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:27:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:27:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/03/2022 08:31

Remessa
15/03/2022 08:31

Remessa
15/03/2022 08:31

Em Atos do Promotor.
15/03/2022 08:31

Em Atos do Promotor.
07/02/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/02/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2022 12:17:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2022 12:17:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
04/02/2022 11:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/02/2022 11:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
02/02/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente despacho #303.
02/02/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente despacho #303.
01/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:42:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 11:42

Conclusão
01/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:42:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 11:42

Conclusão
01/02/2022 10:24

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
01/02/2022 10:24

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
01/02/2022 10:20

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 156, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
01/02/2022 10:20

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 156, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
31/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005790-03.2020.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES Advogado(a): LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DESPACHO: Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #270, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d.

Procuradoria de Justiça para parecer.
30/01/2022 19:36

Juntada de razões recursais em favor do apelante
30/01/2022 19:36

Juntada de razões recursais em favor do apelante
28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
28/01/2022 11:55

Despacho (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022
28/01/2022 11:55

Despacho (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022
28/01/2022 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2022 12:17:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
28/01/2022 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2022 12:17:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
25/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/01/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA
25/01/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA
25/01/2022 12:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #270, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para pa
25/01/2022 12:17

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #270, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para pa
24/01/2022 09:37

Conclusão
24/01/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2022 09:37

Conclusão
24/01/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/01/2022 12:35

GABINETE 01
21/01/2022 12:35

GABINETE 01
21/01/2022 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
21/01/2022 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/01/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:43:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/01/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:43:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/01/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA
19/01/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA
19/01/2022 09:20

Certifico que muito embora os presentes auttos sejam preventos ao GAB 03 ( DES. AGOSTINO SILVÉRIO), por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0004578-50.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento disposto no Art. 85, § 3º
19/01/2022 09:20

Certifico que muito embora os presentes auttos sejam preventos ao GAB 03 ( DES. AGOSTINO SILVÉRIO), por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0004578-50.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento disposto no Art. 85, § 3º
19/01/2022 09:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
19/01/2022 09:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
19/01/2022 09:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693857 - Protocolado(a) em 18-01-2022 às 11:07
19/01/2022 09:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693857 - Protocolado(a) em 18-01-2022 às 11:07
18/01/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
18/01/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
18/01/2022 09:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/01/2022 09:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/01/2022 09:42

Certifico que os autos serão remetidos ao TJAP para julgamento do recurso de JÚLIO CÉSAR.
18/01/2022 09:42

Certifico que os autos serão remetidos ao TJAP para julgamento do recurso de JÚLIO CÉSAR.
18/01/2022 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005037JRV4J
18/01/2022 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005037JRV4J
18/01/2022 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220050364FJF7
18/01/2022 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220050364FJF7
18/01/2022 09:37

Nº: 500789115, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022
18/01/2022 09:37

Nº: 500789115, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022
18/01/2022 09:36

Nº: 500789114, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022
18/01/2022 09:36

Nº: 500789114, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022
18/01/2022 09:30

Certifico que a sentença de mov. 261 transitou em julgado para defesa de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO em 17/01/2022.
18/01/2022 09:30

Certifico que a sentença de mov. 261 transitou em julgado para defesa de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO em 17/01/2022.
12/01/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado para JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO antes de dar prosseguimento ao recurso de JULIO CESAR.
12/01/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado para JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO antes de dar prosseguimento ao recurso de JULIO CESAR.
11/01/2022 14:41

Certifico que a sentença de mov. 261 transitou em julgado para defesa MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ em 07/01/2022.
11/01/2022 14:41

Certifico que a sentença de mov. 261 transitou em julgado para defesa MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ em 07/01/2022.
11/01/2022 14:40

Certifico que a sentença de mov. 261 transitou em julgado para acusação em 14/12/2021.
11/01/2022 14:40

Certifico que a sentença de mov. 261 transitou em julgado para acusação em 14/12/2021.
10/01/2022 09:34

Em Atos do Juiz. O recurso do acusado Julio Cesar (#270) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo.Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para apresentação das razões recursais, consoan
10/01/2022 09:34

Em Atos do Juiz. O recurso do acusado Julio Cesar (#270) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo.Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para apresentação das razões recursais, consoan
05/01/2022 10:05

Regularização processual.
05/01/2022 10:05

Regularização processual.
03/01/2022 20:50

O ACUSADO ESTARIA VIAJANDO PARA O INTERIOR . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
03/01/2022 20:50

O ACUSADO ESTARIA VIAJANDO PARA O INTERIOR . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
13/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
13/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
13/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
13/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
12/12/2021 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
12/12/2021 18:16

Certifico que remeto os autos conclusos face a petição de ordem #270
12/12/2021 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
12/12/2021 18:16

Certifico que remeto os autos conclusos face a petição de ordem #270
10/12/2021 12:01

Faço juntada a estes autos do documento de alvará de soltura de JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, conforme anexo
10/12/2021 12:01

Faço juntada a estes autos do documento de alvará de soltura de JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, conforme anexo
10/12/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/12/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/12/2021 15:04

Remessa
09/12/2021 15:04

Remessa
09/12/2021 15:04

Em Atos do Promotor.
09/12/2021 15:04

Em Atos do Promotor.
07/12/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/12/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/12/2021 11:01

Juntada de apelação em favor do réu JULIO CESAR MENDES, informando que irá apresentar razões recursais junto ao Tribunal.
07/12/2021 11:01

Juntada de apelação em favor do réu JULIO CESAR MENDES, informando que irá apresentar razões recursais junto ao Tribunal.
03/12/2021 15:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
03/12/2021 15:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
03/12/2021 15:12

Regularizar o histórico processual
03/12/2021 15:12

Regularizar o histórico processual
03/12/2021 15:11

Intimação DE SENTENÇA para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 15:11

Intimação DE SENTENÇA para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 15:05

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
03/12/2021 15:05

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/12/2021 14:46:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
03/12/2021 15:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20211457587S5LU
03/12/2021 15:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20211457587S5LU
03/12/2021 15:03

ALVARÁ DE SOLTURA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 15:03

ALVARÁ DE SOLTURA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 15:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021145754QRFDF
03/12/2021 15:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021145754QRFDF
03/12/2021 15:01

Intimação DE SENTENÇA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 15:01

Intimação DE SENTENÇA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 14:46

Em Atos do Juiz.
03/12/2021 14:46

Em Atos do Juiz.
01/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2021 08:11:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
01/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2021 08:11:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
23/11/2021 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
23/11/2021 21:32

Certifico que torno os autos conclusos.
23/11/2021 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
23/11/2021 21:32

Certifico que torno os autos conclusos.
23/11/2021 10:02

REQUER JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS/ MICAEL QUEOMA
23/11/2021 10:02

REQUER JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS/ MICAEL QUEOMA
21/11/2021 08:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2021 08:11:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
21/11/2021 08:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2021 08:11:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
21/11/2021 08:11

Certifico que por intermédio desta, procedo à intimação, do advogado do acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, para apresentação das alegações finais.
21/11/2021 08:11

Certifico que por intermédio desta, procedo à intimação, do advogado do acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, para apresentação das alegações finais.
21/11/2021 08:07

Faço juntada a estes autos da decisão de indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva formulado por JULIO CESAR GOMES MENDES, conforme determinado na Rotina 6631/2021.
21/11/2021 08:07

Faço juntada a estes autos da decisão de indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva formulado por JULIO CESAR GOMES MENDES, conforme determinado na Rotina 6631/2021.
21/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2021, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2021, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
14/11/2021 16:51

Juntada de alegações finais do réu JULIO CESAR MENDES
14/11/2021 16:51

Juntada de alegações finais do réu JULIO CESAR MENDES
14/11/2021 16:49

Juntada de alegações finais da acusada JACKELINE MENDES
14/11/2021 16:49

Juntada de alegações finais da acusada JACKELINE MENDES
11/11/2021 23:54

Remessa
11/11/2021 23:54

Remessa
11/11/2021 23:54

Em Atos do Promotor.
11/11/2021 23:54

Em Atos do Promotor.
15/10/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:30:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
15/10/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:30:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/10/2021 10:38

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/10/2021 10:38

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/10/2021 10:37

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo legal.
08/10/2021 10:37

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo legal.
06/10/2021 13:17

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
06/10/2021 13:17

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
06/10/2021 13:03

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações colhidas durante a instrução processual.
06/10/2021 13:03

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações colhidas durante a instrução processual.
06/10/2021 09:55

Em audiência
06/10/2021 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 às '09:55'h
06/10/2021 09:55

Em audiência
06/10/2021 09:55

Em audiência
06/10/2021 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 às '09:55'h
06/10/2021 09:55

Em audiência
01/10/2021 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021118010P8TI7
01/10/2021 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021118010P8TI7
01/10/2021 10:49

Nº: 500777120, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021
01/10/2021 10:49

Nº: 500777120, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021
26/09/2021 08:18

Mandado
26/09/2021 08:18

Mandado
21/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 06/08/2021 19:13:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
21/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 06/08/2021 19:13:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
21/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 06/08/2021 19:13:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
21/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 na data: 06/08/2021 19:13:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
20/09/2021 11:37

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
20/09/2021 11:37

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
16/09/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500774375 ao IAPEN.
16/09/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500774375 ao IAPEN.
15/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.
15/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/10/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.
15/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005790-03.2020.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ Advogado(a): HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - 4213AP, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 06/10/2021 às 08:30
14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021
14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021
14/09/2021 12:20

Nº: 500774377, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2021
14/09/2021 12:20

Nº: 500774377, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2021
14/09/2021 12:20

Nº: 500774375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2021
14/09/2021 12:20

Nº: 500774375, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2021
14/09/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 11/09/2021
14/09/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 11/09/2021
13/09/2021 17:01

Certifico que conforme a determinação de ordem fiz o translado da cópia desta decisão para a ação penal está ação penal .
13/09/2021 17:01

Certifico que conforme a determinação de ordem fiz o translado da cópia desta decisão para a ação penal está ação penal .
11/09/2021 07:21

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
11/09/2021 07:21

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
11/09/2021 07:00

Agendamento de audiência (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2021
11/09/2021 07:00

Agendamento de audiência (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2021
11/09/2021 07:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
11/09/2021 07:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/10/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
09/09/2021 16:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
09/09/2021 16:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
03/09/2021 14:16

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
03/09/2021 14:16

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
02/09/2021 12:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
02/09/2021 12:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
31/08/2021 21:14

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
31/08/2021 21:14

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
27/08/2021 10:05

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
27/08/2021 10:05

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
23/08/2021 08:55

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
23/08/2021 08:55

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 19:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 19:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 19:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 19:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
19/08/2021 10:39

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
19/08/2021 10:39

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
16/08/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/08/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/08/2021 12:11

Remessa
15/08/2021 12:11

Remessa
15/08/2021 12:11

Em Atos do Promotor.
15/08/2021 12:11

Em Atos do Promotor.
13/08/2021 18:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 18:55:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/08/2021 18:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 18:55:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/08/2021 16:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/08/2021 16:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/08/2021 16:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 19:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
12/08/2021 16:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 19:14:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
06/08/2021 19:14

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Var
06/08/2021 19:14

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Var
06/08/2021 19:13

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 08:30h
06/08/2021 19:13

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2021 às 08:30h
04/08/2021 11:15

Encaminho os autos para designação de audiência.
04/08/2021 11:15

Encaminho os autos para designação de audiência.
03/08/2021 11:41

Em audiência
03/08/2021 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '11:41'h
03/08/2021 11:41

Em audiência
03/08/2021 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '11:41'h
02/08/2021 16:21

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
02/08/2021 16:21

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
30/07/2021 09:01

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
30/07/2021 09:01

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
29/07/2021 10:36

Mandado
29/07/2021 10:36

Mandado
28/07/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista proximidade, aguarde-se audiência, ocasião em será analisado o requerimento de ordem 197Intime-se
28/07/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista proximidade, aguarde-se audiência, ocasião em será analisado o requerimento de ordem 197Intime-se
28/07/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
28/07/2021 12:08

Faço conclusão dos autos em face da petição de ordem 197.
28/07/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
28/07/2021 12:08

Faço conclusão dos autos em face da petição de ordem 197.
27/07/2021 23:52

Mandado
27/07/2021 23:52

Mandado
27/07/2021 15:10

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO. ROL DE TESTEMUNHAS
27/07/2021 15:10

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO. ROL DE TESTEMUNHAS
27/07/2021 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500768278.
27/07/2021 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500768278.
23/07/2021 18:32

Nº: 500768278, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ) - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 18:32

Nº: 500768278, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ) - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 18:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALANA PINHEIRO DOS SANTOS, JAIR DOS SANTOS BRANDAO, ROBERVAN DOS SANTOS PACHECO - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 18:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALANA PINHEIRO DOS SANTOS, JAIR DOS SANTOS BRANDAO, ROBERVAN DOS SANTOS PACHECO - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 18:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 18:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 23/07/2021
23/07/2021 14:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
23/07/2021 14:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
22/07/2021 11:16

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
22/07/2021 11:16

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
21/07/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
21/07/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
19/07/2021 22:31

Em Atos do Juiz. Manifesto ciência do acordão juntado a ordem 186 pela denegação da ordem de habeas corpus em face do paciente JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES.Ademais, providenciar aos atos de intimação ainda não realizados e necessários a realização da audiênc
19/07/2021 22:31

Em Atos do Juiz. Manifesto ciência do acordão juntado a ordem 186 pela denegação da ordem de habeas corpus em face do paciente JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES.Ademais, providenciar aos atos de intimação ainda não realizados e necessários a realização da audiênc
15/07/2021 15:44

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
15/07/2021 15:44

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
12/07/2021 13:16

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3907638 -Seção Única/TJAP, com anexos, pelo que promovo a conclusão.
12/07/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
12/07/2021 13:16

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3907638 -Seção Única/TJAP, com anexos, pelo que promovo a conclusão.
12/07/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 09:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 09:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 09:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 09:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
30/06/2021 15:32

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 09:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
30/06/2021 15:32

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 09:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
30/06/2021 15:28

Nº: 500764994, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 30/06/2021
30/06/2021 15:28

Nº: 500764994, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 30/06/2021
28/06/2021 15:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3392/CIOSP, informando a prisão de JULIO CESAR, a qual já foi comunicada no mov. de ordem #164.
28/06/2021 15:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3392/CIOSP, informando a prisão de JULIO CESAR, a qual já foi comunicada no mov. de ordem #164.
28/06/2021 09:54

Em Atos do Juiz. A acusada JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO foi denunciada como incurso nos tipos penais capitulados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006Narrou a denúncia que:(...) No dia 13 de abril de 2020, por volta das 00h00min.,
28/06/2021 09:54

Em Atos do Juiz. A acusada JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO foi denunciada como incurso nos tipos penais capitulados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006Narrou a denúncia que:(...) No dia 13 de abril de 2020, por volta das 00h00min.,
27/06/2021 01:14

Faço juntada a estes autos a decisão judicial prolatada na rotina nº 0003972-79.2021.8.03.0002(pedido de liberdade provisória), em atendimento à determinação judicial.
27/06/2021 01:14

Faço juntada a estes autos a decisão judicial prolatada na rotina nº 0003972-79.2021.8.03.0002(pedido de liberdade provisória), em atendimento à determinação judicial.
21/06/2021 09:51

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 175.
21/06/2021 09:51

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 175.
16/06/2021 03:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
16/06/2021 03:50

Certifico que torno os autos conlcusos, em atenção ao mov. 174.
16/06/2021 03:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
16/06/2021 03:50

Certifico que torno os autos conlcusos, em atenção ao mov. 174.
15/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 07:47:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
15/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 07:47:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
14/06/2021 16:53

Juntada de manifestação em favor de JACKELINE MENDES
14/06/2021 16:53

Juntada de manifestação em favor de JACKELINE MENDES
14/06/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 167.
14/06/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 167.
11/06/2021 09:31

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
11/06/2021 09:31

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.
08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.
08/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005790-03.2020.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ Advogado(a): HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - 4213AP, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP DESPACHO: Ciente de juntada de ordem 163.Intime-se a defesa para manifestação em 5 dias em cumprimento ao despacho de ordem 156.Após, conclusos para decisão.
07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021
07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021
05/06/2021 19:21

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
05/06/2021 19:21

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
05/06/2021 19:14

Despacho (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2021
05/06/2021 19:14

Despacho (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2021
05/06/2021 19:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 07:47:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
05/06/2021 19:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2021 07:47:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
01/06/2021 07:47

Em Atos do Juiz. Ciente de juntada de ordem 163.Intime-se a defesa para manifestação em 5 dias em cumprimento ao despacho de ordem 156.Após, conclusos para decisão.
01/06/2021 07:47

Em Atos do Juiz. Ciente de juntada de ordem 163.Intime-se a defesa para manifestação em 5 dias em cumprimento ao despacho de ordem 156.Após, conclusos para decisão.
31/05/2021 11:10

Certifico que foi inserida a certidão de cumprimento do mandado de prisão #54, no sistema BNMP.
31/05/2021 11:10

Certifico que foi inserida a certidão de cumprimento do mandado de prisão #54, no sistema BNMP.
31/05/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
31/05/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
31/05/2021 07:32

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3874662-Seção Única/TJAP, com anexos.
31/05/2021 07:32

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3874662-Seção Única/TJAP, com anexos.
25/05/2021 06:48

Conclusão
25/05/2021 06:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 06:48:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
25/05/2021 06:48

Conclusão
25/05/2021 06:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 06:48:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/05/2021 12:01

Remessa
24/05/2021 12:01

Remessa
24/05/2021 12:01

Em Atos do Promotor.
24/05/2021 12:01

Em Atos do Promotor.
13/05/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 07:45:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/05/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 07:45:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/05/2021 11:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/05/2021 11:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
10/05/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Tendo em vista juntada de ordem 154, vista ao MP e defesa, no prazo sucessivo de cinco dias
10/05/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Tendo em vista juntada de ordem 154, vista ao MP e defesa, no prazo sucessivo de cinco dias
08/05/2021 15:47

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 0189/2021-CME/IAPEN, motivo pelo qual promovo a conclusão.
08/05/2021 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
08/05/2021 15:47

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 0189/2021-CME/IAPEN, motivo pelo qual promovo a conclusão.
08/05/2021 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
08/05/2021 15:42

Certifico que para fins de regularização no sistema BNMP, foi inserido e finalizado o contramandado referente à revogação da prisão preventiva da ré JACKELINE (#55).
08/05/2021 15:42

Certifico que para fins de regularização no sistema BNMP, foi inserido e finalizado o contramandado referente à revogação da prisão preventiva da ré JACKELINE (#55).
08/05/2021 14:43

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª
08/05/2021 14:43

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª
07/05/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:36:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
07/05/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:36:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/05/2021 21:28

Remessa
05/05/2021 21:28

Remessa
05/05/2021 21:28

Em Atos do Promotor.
05/05/2021 21:28

Em Atos do Promotor.
21/04/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 09:06:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/04/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 09:06:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/04/2021 11:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/04/2021 11:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/04/2021 11:07

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
20/04/2021 11:07

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
18/04/2021 10:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista pedido de ordem 139, manifeste-se o MP, no prazo de cinco dias
18/04/2021 10:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista pedido de ordem 139, manifeste-se o MP, no prazo de cinco dias
18/04/2021 01:10

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 10:00h
18/04/2021 01:10

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 10:00h
16/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/03/2021 13:36:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO
16/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/03/2021 13:36:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO
16/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/03/2021 13:36:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO
16/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/03/2021 13:36:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO
15/04/2021 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
15/04/2021 14:40

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 139.
15/04/2021 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
15/04/2021 14:40

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 139.
15/04/2021 14:25

pedido de retirada de monitoramento eletronico por cumprimento de prazo.
15/04/2021 14:25

pedido de retirada de monitoramento eletronico por cumprimento de prazo.
06/04/2021 10:01

Notificação (Indeferimento na data: 29/03/2021 13:36:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
06/04/2021 10:01

Notificação (Indeferimento na data: 29/03/2021 13:36:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
29/03/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Revogação da Prisão Preventiva apresentado por JÚLIO CESAR GOMES MENDES, por meio de advogado constituído em audiência de ordem 129, alegando, em síntese, que possui condições pessoais favoráveis: não representa risc
29/03/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Revogação da Prisão Preventiva apresentado por JÚLIO CESAR GOMES MENDES, por meio de advogado constituído em audiência de ordem 129, alegando, em síntese, que possui condições pessoais favoráveis: não representa risc
29/03/2021 09:40

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
29/03/2021 09:40

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2021 às 11:00:00 na data: 15/01/2021 12:23:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2021 às 11:00:00 na data: 15/01/2021 12:23:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).
26/03/2021 05:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
26/03/2021 05:40

Certifico que foram inseridos no tucujuris mídias os áudiofônicos, referente à audiência (#128), pelo que faço conclusos para análise do pedido de liberdade feito pela defesa de JÚLIO CÉSAR.
26/03/2021 05:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
26/03/2021 05:40

Certifico que foram inseridos no tucujuris mídias os áudiofônicos, referente à audiência (#128), pelo que faço conclusos para análise do pedido de liberdade feito pela defesa de JÚLIO CÉSAR.
25/03/2021 10:28

Em Atos do Juiz. A secretaria para juntar as mídias com o pedido de liberdade realizado em audiência.Após, conclusos.
25/03/2021 10:28

Em Atos do Juiz. A secretaria para juntar as mídias com o pedido de liberdade realizado em audiência.Após, conclusos.
24/03/2021 17:28

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '17:28'h
24/03/2021 17:28

Em audiência
24/03/2021 17:28

Conclusão
24/03/2021 17:28

Conclusão
24/03/2021 17:28

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '17:28'h
24/03/2021 17:28

Em audiência
24/03/2021 17:28

Conclusão
24/03/2021 17:28

Conclusão
23/03/2021 13:03

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência no ZOOM, via wpp, para os réus JACKELINE MENDS, JÚLIO CESAR e MICAEL QUEOMA, pelo que aguardo retorno.
23/03/2021 13:03

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência no ZOOM, via wpp, para os réus JACKELINE MENDS, JÚLIO CESAR e MICAEL QUEOMA, pelo que aguardo retorno.
23/03/2021 12:54

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
23/03/2021 12:54

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
22/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.
22/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.
22/03/2021 00:49

Intimação

Nº do processo: 0005790-03.2020.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ Advogado(a): HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - 4213AP, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - 669AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 24/03/2021 às 11:00
21/03/2021 18:34

INDICOU O CELULAR- 9 91 58 77 89 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
21/03/2021 18:34

INDICOU O CELULAR- 9 91 58 77 89 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021
18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021
18/03/2021 12:10

Telefone informado: 99158-7789 e 98421-7079 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
18/03/2021 12:10

Telefone informado: 99158-7789 e 98421-7079 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
18/03/2021 10:53

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.
18/03/2021 10:53

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.
18/03/2021 10:46

Agendamento de audiência (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021
18/03/2021 10:46

Agendamento de audiência (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021
18/03/2021 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
18/03/2021 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
16/03/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam a certificação pelo Oficial de Justiça.
16/03/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam a certificação pelo Oficial de Justiça.
13/03/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência
13/03/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência
12/03/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
12/03/2021 10:21

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 83.
12/03/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
12/03/2021 10:21

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 83.
08/03/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam a certificação pelo Oficial de Justiça.
08/03/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam a certificação pelo Oficial de Justiça.
04/03/2021 10:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500748972 à Corregedoria da Polícia Militar, via tucujuris doc.
04/03/2021 10:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500748972 à Corregedoria da Polícia Militar, via tucujuris doc.
03/03/2021 09:31

Nº: 500748972, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 09:31

Nº: 500748972, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES, MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 03/03/2021
26/02/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
26/02/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:27:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:27:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
19/02/2021 12:13

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada nos autos do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva 839/21, conforme determinação judicial.
19/02/2021 12:13

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada nos autos do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva 839/21, conforme determinação judicial.
19/02/2021 05:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 05:49:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/02/2021 05:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 05:49:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/02/2021 15:38

Remessa
16/02/2021 15:38

Remessa
16/02/2021 15:38

Em Atos do Promotor.
16/02/2021 15:38

Em Atos do Promotor.
12/02/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/02/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/02/2021 16:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/02/2021 16:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/02/2021 16:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:27:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
11/02/2021 16:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:27:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
29/01/2021 12:38

Certifico que a audiência já foi agendada, aguardando a expedição das intimações.
29/01/2021 12:38

Certifico que a audiência já foi agendada, aguardando a expedição das intimações.
27/01/2021 08:11

Em Atos do Juiz. Em relação a petição apresentada no evento 96, no que concerne ao acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, não houve por parte da Defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na re
27/01/2021 08:11

Em Atos do Juiz. Em relação a petição apresentada no evento 96, no que concerne ao acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, não houve por parte da Defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na re
18/01/2021 20:49

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 96
18/01/2021 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
18/01/2021 20:49

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 96
18/01/2021 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
18/01/2021 19:10

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
18/01/2021 19:10

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
15/01/2021 12:27

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe
15/01/2021 12:27

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe
15/01/2021 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 11:00h
15/01/2021 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 11:00h
14/01/2021 19:52

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência pelo Chefe de secretaria.
14/01/2021 19:52

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência pelo Chefe de secretaria.
14/01/2021 18:15

Em Atos do Juiz. Ciente dos documentos anexados no evento 86, referente a decisão judicial que deferiu o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em relação a ré JACKELINE MENDES FREITAS.Ciente do documento juntado no evento 91,
14/01/2021 18:15

Em Atos do Juiz. Ciente dos documentos anexados no evento 86, referente a decisão judicial que deferiu o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em relação a ré JACKELINE MENDES FREITAS.Ciente do documento juntado no evento 91,
13/01/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
13/01/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/01/2021 10:21

21h00min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
11/01/2021 10:21

21h00min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
10/01/2021 03:04

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 85.
10/01/2021 03:04

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 85.
19/12/2020 19:26

Certifico que diante da juntada #83, faço os autos conclusos.
19/12/2020 19:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
19/12/2020 19:26

Certifico que diante da juntada #83, faço os autos conclusos.
19/12/2020 19:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
19/12/2020 19:23

Faço juntada a estes autos da: decisão judicial prolatada nos autos nº 0008141-46.2020.8.03.0002 (rotina extra - pedido de revogação de prisão) em que revogoou o mandado de prisão expedido na presente ação penal (5790-03/2020), movimentos ordem #45 e #55.
19/12/2020 19:23

Faço juntada a estes autos da: decisão judicial prolatada nos autos nº 0008141-46.2020.8.03.0002 (rotina extra - pedido de revogação de prisão) em que revogoou o mandado de prisão expedido na presente ação penal (5790-03/2020), movimentos ordem #45 e #55.
19/12/2020 19:10

MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO - emitido(a) em 19/12/2020
19/12/2020 19:10

MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO - emitido(a) em 19/12/2020
17/12/2020 12:09

Em Atos do Juiz. De acordo com o §4º, do art. 55, da Lei 11.343/06, apresentada defesa preliminar o juiz decidirá em cinco dias. O § 1º, do citado artigo dispõe que na defesa preliminar dos acusados poderá arguir preliminares, invocar todas as razões de d
17/12/2020 12:09

Em Atos do Juiz. De acordo com o §4º, do art. 55, da Lei 11.343/06, apresentada defesa preliminar o juiz decidirá em cinco dias. O § 1º, do citado artigo dispõe que na defesa preliminar dos acusados poderá arguir preliminares, invocar todas as razões de d
14/12/2020 14:35

REQUER JUNTADA DE DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO MICAEL QUEOMA.
14/12/2020 14:35

REQUER JUNTADA DE DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO MICAEL QUEOMA.
09/12/2020 17:03

Certifico que, considerando a petição de ordem 80, faço os autos conclusos.
09/12/2020 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
09/12/2020 17:03

Certifico que, considerando a petição de ordem 80, faço os autos conclusos.
09/12/2020 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
08/12/2020 12:55

Juntada de procuração do réu JULIO CESAR
08/12/2020 12:55

Juntada de procuração do réu JULIO CESAR
07/12/2020 22:39

junta de defesa preliminar em favor de JACKELINE MENDES e JULIO CESAR
07/12/2020 22:39

junta de defesa preliminar em favor de JACKELINE MENDES e JULIO CESAR
07/12/2020 18:43

Certifico que encaminhei a decisão de ordem #77 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032020642783), referente às informações sobre a ré JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO.
07/12/2020 18:43

Certifico que encaminhei a decisão de ordem #77 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032020642783), referente às informações sobre a ré JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO.
07/12/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004559-44.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3749460 – Secretaria da Secç
07/12/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004559-44.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3749460 – Secretaria da Secç
07/12/2020 08:05

Certifico que encaminhei a decisão de ordem #74 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032020642647). Em tempo, uma vez verificada que houve a juntada de pedido de duas informações (#70 e #72), os autos aguardarão a c
07/12/2020 08:05

Certifico que encaminhei a decisão de ordem #74 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032020642647). Em tempo, uma vez verificada que houve a juntada de pedido de duas informações (#70 e #72), os autos aguardarão a c
06/12/2020 20:36

Mandado
06/12/2020 20:36

Mandado
03/12/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004578-50.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3749463 – Secretaria da Secç
03/12/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004578-50.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3749463 – Secretaria da Secç
03/12/2020 15:57

Certifico que, considerando a certidão de ordem 68, finalizarei os movimentos de ordem 66.
03/12/2020 15:57

Certifico que, considerando a certidão de ordem 68, finalizarei os movimentos de ordem 66.
03/12/2020 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
03/12/2020 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
03/12/2020 13:17

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício encaminhado pela Seção Única do TJAP, com anexos, para prestação de informações HC Nº 0004559-44.2020.8.03.0000, pelo que faço os autos conclusos.
03/12/2020 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
03/12/2020 13:17

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício encaminhado pela Seção Única do TJAP, com anexos, para prestação de informações HC Nº 0004559-44.2020.8.03.0000, pelo que faço os autos conclusos.
03/12/2020 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
03/12/2020 13:02

Certifico que o Ofício Nº: 500738450, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/11/2020, foi encaminhado ao CME, por meio do e-mail instit
03/12/2020 13:02

Certifico que o Ofício Nº: 500738450, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/11/2020, foi encaminhado ao CME, por meio do e-mail instit
01/12/2020 14:20

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
01/12/2020 14:20

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
19/11/2020 09:35

Nº: 500738450, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/11/2020
19/11/2020 09:35

Nº: 500738450, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/11/2020
19/11/2020 09:34

MANDADO JUDICIAL para - MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 18/11/2020
19/11/2020 09:34

MANDADO JUDICIAL para - MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 18/11/2020
18/11/2020 11:47

Certifico que, foi expedido Mandado para MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, bem como Ofício para CME. Aguardando assinatura.
18/11/2020 11:47

Certifico que, foi expedido Mandado para MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ, bem como Ofício para CME. Aguardando assinatura.
17/11/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos a respeito da certidão de ordem 62, contudo, na decisão constante à ordem 45, já consta determinação para a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ.Cumpra-se, então, na int
17/11/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos a respeito da certidão de ordem 62, contudo, na decisão constante à ordem 45, já consta determinação para a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ.Cumpra-se, então, na int
13/11/2020 08:19

Faço juntada a estes autos da informação de que MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ não descumpriu o monitoramento eletrônico e que o prazo terminou em 15/08/2020.
13/11/2020 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
13/11/2020 08:19

Faço juntada a estes autos da informação de que MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ não descumpriu o monitoramento eletrônico e que o prazo terminou em 15/08/2020.
13/11/2020 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
09/11/2020 14:12

Certifico que, conforme a intimação positiva de ordem 60 os presentes autos aguardam HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
09/11/2020 14:12

Certifico que, conforme a intimação positiva de ordem 60 os presentes autos aguardam HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
05/11/2020 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. na data: 22/10/2020 12:13:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
05/11/2020 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. na data: 22/10/2020 12:13:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).
03/11/2020 12:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 56.
03/11/2020 12:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 56.
03/11/2020 11:48

Certifico que os mandados de prisão constantes à ordem 54 e 55 foram devidamente inseridos no BNMP. Encontram-se apenas aguardando assinatura da magistrada.
03/11/2020 11:48

Certifico que os mandados de prisão constantes à ordem 54 e 55 foram devidamente inseridos no BNMP. Encontram-se apenas aguardando assinatura da magistrada.
03/11/2020 11:27

Certifico que se aguarda apresentação de defesa.
03/11/2020 11:27

Certifico que se aguarda apresentação de defesa.
31/10/2020 16:36

Mandado
31/10/2020 16:36

Mandado
27/10/2020 11:11

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 11:11

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 11:11

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 11:11

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 09:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 09:32

Nº: 500736551, Senhor(a), para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 09:32

Nº: 500736551, Senhor(a), para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 26/10/2020
27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.
27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.
26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020
26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020
26/10/2020 11:46

Certifico que se aguarda finalização de documentos.
26/10/2020 11:46

Certifico que se aguarda finalização de documentos.
26/10/2020 11:37

Notificação (Decretada a prisão preventiva de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. na data: 22/10/2020 12:13:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
26/10/2020 11:37

Notificação (Decretada a prisão preventiva de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO E JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES. na data: 22/10/2020 12:13:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ
26/10/2020 11:35

Decisão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020
26/10/2020 11:35

Decisão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020
22/10/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Os investigados JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ foram presos em flagrante delito no dia 13 de abril de 2020, por volta de 00h00, em razão da suposta prática dos delitos capitulado
22/10/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Os investigados JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ foram presos em flagrante delito no dia 13 de abril de 2020, por volta de 00h00, em razão da suposta prática dos delitos capitulado
22/10/2020 09:38

Certifico que torno os autos conclusos.
22/10/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
22/10/2020 09:38

Certifico que torno os autos conclusos.
22/10/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
22/10/2020 09:23

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
22/10/2020 09:23

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
21/10/2020 20:07

Em Atos do Juiz. Antes de decidir acerca do pedido ministerial de ordem 37, determino a intimação do advogado habilitado à ordem 10, para que apresente justificativa acerca do descumprimento das medidas impostas aos seus constituintes, conforme documentos
21/10/2020 20:07

Em Atos do Juiz. Antes de decidir acerca do pedido ministerial de ordem 37, determino a intimação do advogado habilitado à ordem 10, para que apresente justificativa acerca do descumprimento das medidas impostas aos seus constituintes, conforme documentos
21/10/2020 07:10

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 07:10:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/10/2020 07:10

Conclusão
21/10/2020 07:10

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 07:10:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/10/2020 07:10

Conclusão
20/10/2020 09:51

Remessa
20/10/2020 09:51

Remessa
20/10/2020 09:51

Em Atos do Promotor.
20/10/2020 09:51

Em Atos do Promotor.
16/10/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/10/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
15/10/2020 09:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
15/10/2020 09:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
15/10/2020 09:52

Faço remessa dos autos ao Ministério Público.
15/10/2020 09:52

Faço remessa dos autos ao Ministério Público.
13/10/2020 20:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 22, remetendo-se os autos ao MP conforme requerido, após a juntada das informações remetidas pela CME.
13/10/2020 20:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 22, remetendo-se os autos ao MP conforme requerido, após a juntada das informações remetidas pela CME.
09/10/2020 22:50

Faço juntada a estes autos das informações encaminhadas pela Central de Monitoramento referente à JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO.
09/10/2020 22:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/10/2020 22:50

Faço juntada a estes autos das informações encaminhadas pela Central de Monitoramento referente à JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO.
09/10/2020 22:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
08/10/2020 13:01

Em Atos do Juiz. Considerando que a praxe informa a este juízo que as comunicações de descumprimento do monitoramento eletrônico tem sido realizadas pela CME com certo retardo, mantenho a decisão que determinou a apresentação de informações quanto ao regu
08/10/2020 13:01

Em Atos do Juiz. Considerando que a praxe informa a este juízo que as comunicações de descumprimento do monitoramento eletrônico tem sido realizadas pela CME com certo retardo, mantenho a decisão que determinou a apresentação de informações quanto ao regu
07/10/2020 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
07/10/2020 12:23

Certifico que em razão da petição de ordem 27, faço os autos concluso.
07/10/2020 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
07/10/2020 12:23

Certifico que em razão da petição de ordem 27, faço os autos concluso.
07/10/2020 08:19

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
07/10/2020 08:19

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
28/09/2020 11:05

Certifico que os autos aguardam resposta da Central de Monitoramento Eletrônico.
28/09/2020 11:05

Certifico que os autos aguardam resposta da Central de Monitoramento Eletrônico.
28/09/2020 10:57

Faço juntada a estes autos do ofício da 1ª DPS no qual informa devolução de objetos apreendidos.
28/09/2020 10:57

Faço juntada a estes autos do ofício da 1ª DPS no qual informa devolução de objetos apreendidos.
28/09/2020 10:56

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 23 à Central de Monitoramento Eletrônico, pelo Tucujuris Doc.
28/09/2020 10:56

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 23 à Central de Monitoramento Eletrônico, pelo Tucujuris Doc.
23/09/2020 14:08

Nº: 500731939, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/09/2020
23/09/2020 14:08

Nº: 500731939, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/09/2020
18/09/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, oficie-se a Central de Monitoramento Eletrônico para que informe, no prazo de 5 dias, eventual descumprimento das medidas impostas aos acusados.Após, volvam os autos ao MP para manifestação.
18/09/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, oficie-se a Central de Monitoramento Eletrônico para que informe, no prazo de 5 dias, eventual descumprimento das medidas impostas aos acusados.Após, volvam os autos ao MP para manifestação.
18/09/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
18/09/2020 08:31

Certifico que faço os autos concluso.
18/09/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
18/09/2020 08:31

Certifico que faço os autos concluso.
18/09/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:29:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
18/09/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:29:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
17/09/2020 21:59

Remessa
17/09/2020 21:59

Remessa
17/09/2020 21:59

Em Atos do Promotor.
17/09/2020 21:59

Em Atos do Promotor.
17/09/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
17/09/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/09/2020 13:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/09/2020 13:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/09/2020 13:15

Certifico que reemto os autos ao MP para manifestação.
16/09/2020 13:15

Certifico que reemto os autos ao MP para manifestação.
15/09/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto ao pedido à ordem 10.
15/09/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto ao pedido à ordem 10.
14/09/2020 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/09/2020 19:34

Certifico que torno os autos conclusos.
14/09/2020 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/09/2020 19:34

Certifico que torno os autos conclusos.
14/09/2020 16:14

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
14/09/2020 16:14

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO
14/09/2020 11:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ por terem incorrido, em tese, na prática do crime previsto no art. 33 e art. 3
14/09/2020 11:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JACKELINE MENDES FREITAS MACHADO, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDES e MICAEL QUEOMA MARTINS DA CRUZ por terem incorrido, em tese, na prática do crime previsto no art. 33 e art. 3
14/09/2020 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.
14/09/2020 10:17

Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.
14/09/2020 10:17

equívoco da secretaria
14/09/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/09/2020 10:17

equívoco da secretaria
14/09/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/09/2020 10:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Certifico que os autos aguardam agendamento da audiência no ZOOM.
14/09/2020 10:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Certifico que os autos aguardam agendamento da audiência no ZOOM.
14/09/2020 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 09/10/2020 às 11:30h
14/09/2020 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 09/10/2020 às 11:30h
14/09/2020 09:34

Tombo em 14/09/2020.
14/09/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/09/2020 09:34

Tombo em 14/09/2020.
14/09/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/09/2020 14:40

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002800-39.2020.8.03.0002 - Protocolo 2181604 - Protocolado(a) em 10-09-2020 às 13:47
10/09/2020 14:40

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002800-39.2020.8.03.0002 - Protocolo 2181604 - Protocolado(a) em 10-09-2020 às 13:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00