TJAM - 0600171-46.2022.8.04.7600

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LIBORIO DOS SANTOS

CPF *46.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEGURO UNIMED

CNPJ: 04.487.255/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 16:57

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SERGIO LIBORIO DOS SANTOS REPRESENTADO(A) POR LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA

  • 06/06/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURO UNIMED

  • 24/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2024 00:00

    Edital

    Homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e de consequência, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

  • 13/05/2024 23:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2024 13:16

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 13/05/2024 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 12:36

    Homologada a Transação

  • 12/04/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 11/04/2024 09:28

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO

  • 11/04/2024 09:28

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO

  • 11/04/2024 09:21

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO

  • 11/04/2024 09:21

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO

  • 23/03/2024 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/03/2024 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 05/03/2024 09:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2023 19:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/07/2023 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2023 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 14:55

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 15/06/2023 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 15/06/2023 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2023 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:25

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 14/06/2023 14:25

    ALVARÁ ENVIADO

  • 14/06/2023 14:23

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Valor da perícia depositado no item 42 PROJUDI Expeça-se o alvará requerido pela perita junto ao item 46 PROJUDI, referente a 50% da quantia depositada.

    Com a juntada do laudo pericial, abra-se vista às partes para manifestação em 5 dias.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 19/05/2023 17:00

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 18:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/11/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 25/11/2022 14:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2022 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 14:13

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 16/11/2022 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURO UNIMED

  • 01/11/2022 05:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO O pedido retro mais parece uma tentativa de embaraçar o curso do feito, pois a documentação já foi apresentada à perita que, por sua vez, declinou o valor dos honorários periciais.

    Advirta-se a parte requerida sobre a possibilidade de incidência do artigo art. 80, IV e V, do CPC.

    Intime-se a parte requerida para que faça o depósito do valor da perícia no prazo de 5 dias.

    Realizado o depósito, à secretaria para que dê cumprimento às diligências necessárias à realização da perícia.

    Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 30/10/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURO UNIMED

  • 06/10/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 03/10/2022 15:25

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/09/2022 17:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Item 22: Indefiro o pedido de redução do valor dos honorários periciais.

    Quanto ao ponto, observe-se que a perita trouxe quadro descritivo de todas as atividades que serão desenvolvidas para produção final do laudo pericial, e o valor apontado em todas elas não se mostra excessivo.

    Intime-se, pela última vez, a parte requerida para que informe se vai custear a perícia, nos termos da decisão proferida junto ao item 13 PROJUDI.

    Prazo para resposta: 5 dias.

    O silêncio será interpretado como resposta negativa.

  • 28/09/2022 18:05

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 06/09/2022 12:13

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 02/09/2022 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 31/08/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURO UNIMED

  • 16/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE SEGURO UNIMED

  • 09/06/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2022 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2022 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 16:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2022 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 03/06/2022 14:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 14:14

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Considerando a alegação da parte autora no sentido de que a assinatura constante no contrato de item 10 PROJUDI é falsa, intime-se a perita judicial AMANDA PIMENTA LEÃO (cadastrada no painel de peritos judiciais do TJAM) para que informe o valor e meio de pagamento da perícia grafotécnica, a ser realizada mediante comparação entre a firma constante na avença e aquelas presentes no documento de identidade do autor, na procuração, e na declaração de hipossuficiência juntados no item 1 PROJUDI.

    A intimação deverá ser realizada preferencialmente pela via eletrônica, conforme e-mail cadastrado [email protected], ou via telefônica (92) 98128-6562; (92) 3232-4101, a fim de se conferir celeridade ao feito.

    Subsidiariamente, mediante envio de AR ao endereço profissional da perita, localizado na rua Salvador nº 120, térreo, sala 5, Ed.

    Business Center – Nossa Senhora das Graças – Manaus-AM.

    Com a resposta da profissional declinando o valor da perícia, intime-se a requerida para que informe, no prazo de cinco dias, se possui interesse em custear a diligência, considerando que arcará com as consequências jurídicas de sua não produção, conforme Recurso Repetitivo - Tema 1061, assim ementado: RECURSO ESPECIAL.

    PROCESSUAL CIVIL.

    ACÓRDÃO PROFERIDO EM IRDR.

    CONTRATOS BANCÁRIOS.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    DOCUMENTO PARTICULAR.

    IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA.

    RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA E X T E N S Ã O , D E S P R O V I D O . 1.

    Para os fins do art. 1.036 do CPC/2015, a tese firmada é a seguinte: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II)." 2.

    Julgamento do c a s o c o n c r e t o . 2.1.

    A negativa de prestação jurisdicional não foi demonstrada, pois deficiente sua fundamentação, já que o recorrente não especificou como o acórdão de origem teria se negado a enfrentar questões aduzidas pelas partes, tampouco discorreu sobre as matérias que entendeu por omissas.

    Aplicação analógica da Súmula 284/STF. 2.2.

    O acórdão recorrido imputou o ônus probatório à instituição financeira, conforme a tese acima firmada, o que impõe o desprovimento do recurso especial. 3.

    Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (REsp 1846649/MA, Rel.

    Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/11/2021, DJe 09/12/2021) Nesse mesmo prazo a requerida deverá se manifestar sobre a contraproposta de acordo apresentada no item 12 PROJUDI.

  • 01/06/2022 18:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/04/2022 16:28

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/04/2022 13:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/04/2022 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/04/2022 11:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC).

    No mais, considerando o término da suspensão dos prazos processuais a partir do dia 4 de maio de 2020, nos termos do artigo 3º da Resolução 314/2020 CNJ; Considerando, ainda, a situação pandêmica vivenciada, bem como a conduta conhecida das instituições financeiras, que se negam a apresentar qualquer tipo de proposta de acordo nos processos que tramitam perante este Juízo; Entendo por bem dispensar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do CPC, sem prejuízo de posterior análise e homologação de eventual proposta de acordo que venha a ser oferecida nos autos.

    Desta feita, cite-se a instituição financeira para apresentar contestação e eventuais documentos no prazo de 15 dias.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

    Caso haja necessidade de produção de prova oral, deverão as partes justificar a necessidade da mesma.

    Intimem-se.

    CUMPRA-SE.

  • 16/03/2022 10:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/03/2022 08:01

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 08:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/03/2022 20:15

    Recebidos os autos

  • 13/03/2022 20:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/03/2022 20:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/03/2022 20:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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