17/04/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ORLANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 22:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2022 21:42

Expedição de Certidão.
14/02/2022 01:00

Publicado DECISAO em 14/02/2022.
14/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002297-48.2021.8.03.0013 Parte Autora: ORLANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao grande número de demandas no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, o qual acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR.Assim, determino a suspensão do presente feito até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR, conforme o caso.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
11/02/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 11/02/2022 às 11:07:17 para DECISÃO
11/02/2022 10:39

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:37

Expediente Encaminhado ao DJE
25/01/2022 15:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
29/12/2021 08:55

Conclusos para decisão
29/12/2021 08:55

Processo Autuado
28/12/2021 15:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000216-98.2022.8.03.0011

Regiane Silva de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Juliano Batista Barbosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002307-92.2021.8.03.0013

Rozario da Conceicao Magno

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035563-62.2021.8.03.0001

Crefisa S/A Credito, Financiamento e Inv...

Raimundo Alves dos Santos

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012936-64.2021.8.03.0001

Romulo Cesar Monteles da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Cristiane Monteles da Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002278-42.2021.8.03.0013

Maria Raimunda Macedo de Jesus

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/12/2021 00:00

Exibir Processo