TJAM - 0600756-05.2022.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

SOCORRO FRANCO DE SOUZA

CPF *15.***.*77-49

FERNANDO SOUZA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZIANE SILVA DA GAMA

CPF *35.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ELZIANE SILVA DA GAMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (14/08/2025).

  • 28/08/2025 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2025 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/08/2025 06:33

    DECORRIDO PRAZO DE ELZIANE SILVA DA GAMA

  • 15/08/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 15/08/2025 03:58

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 15/08/2025 03:56

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Desconhecido

  • 14/08/2025 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/08/2025 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/08/2025 12:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2025 09:52

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 08/08/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2025 18:04

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDO SOUZA COSTA

  • 07/08/2025 18:04

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCORRO FRANCO DE SOUZA

  • 29/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/07/2025 09:38

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 09:38

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 09:38

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de SOCORRO FRANCO DE SOUZA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (28/07/2025).

  • 28/07/2025 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 02:25

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO SOUZA COSTA

  • 05/05/2025 19:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/04/2025 03:08

    DECORRIDO PRAZO DE ELZIANE SILVA DA GAMA

  • 22/04/2025 20:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2025 15:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/04/2025 00:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2025 12:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2025 14:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2025 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 10:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2024 06:15

    PRAZO DECORRIDO

  • 03/06/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/10/2023 15:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2023 10:14

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELZIANE SILVA DA GAMA

  • 29/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2023 16:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 16:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2023 15:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 14:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2023 16:33

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/06/2023 16:32

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCORRO FRANCO DE SOUZA

  • 28/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 09:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/05/2023 09:54

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/05/2023 07:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2023 20:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/04/2023 08:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/04/2023 13:04

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/04/2023 12:02

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2023 11:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2023 11:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/12/2022 18:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2022 13:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/06/2022 09:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/06/2022 09:39

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2022 00:00

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 11:27

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SOCORRO FRANCO DE SOUZA

  • 07/03/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc.

    Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República, "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

    Assim, a concessão da Justiça Gratuita é exceção dentro do sistema processual e não a regra.

    Desse modo, o Juiz deferirá ou indeferirá o pedido com base nos documentos juntados aos autos.

    Da análise dos autos, observo que resta prejudicada a análise do pedido de justiça gratuita, em virtude de a parte autora não ter anexado a devida declaração de hipossuficiência e/ou documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiente.

    Por tais razões, DETERMINO a intimação da parte requerente, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos a devida comprovação, a fim de melhor analisar o pedido de gratuidade da justiça ora requerido ou ainda anexar o comprovante de pagamento das devidas custas processuais, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito por não atendimento dos requisitos necessários.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 06/03/2022 11:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2022 11:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2022 01:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2022 01:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2022 00:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 04/03/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 22:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/02/2022 20:39

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 20:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/02/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2022 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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