04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
12/07/2023 16:57

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
06/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
13/04/2023 16:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/04/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
03/04/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2023 16:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2023 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 12:04

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
16/03/2023 10:47

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:12

Recebidos os autos
20/01/2023 09:12

Juntada de INFORMAÇÃO
26/12/2022 16:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/11/2022 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/11/2022 13:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
04/11/2022 10:23

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:22

Processo Desarquivado
17/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
25/04/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2022 10:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2022 08:12

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 08:12

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/04/2022 21:41

CONCEDIDO O ALVARÁ
20/04/2022 12:37

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:32

Juntada de INFORMAÇÃO
31/01/2022 00:00

Edital

Cumpra-se integralmente a Decisão de ref. mov. 73.1, expedindo o respectivo precatório ou requisitório de pequeno valor - RPV, diante da confirmação/homologação de cálculos.
28/01/2022 09:54

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
25/01/2022 11:12

Conclusos para decisão
12/11/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/10/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
10/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/10/2021 07:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/09/2021 11:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2021 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2021 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 00:00

Edital

Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, para confirmar/homologar os cálculos apresentados pelo autor/exequente, sendo o principal, atualizado e com juros, no importe de R$ 49.623,29 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), bem como R$ 5.523,20 (cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) em honorários.

Em razão da nova sucumbência nesta via, fixo em face da autarquia os honorários de 10% sobre a diferenças entre os valores apontados em sua planilha de cálculos e a do autor/exequente.

Declaro que a natureza do RPV/precatório é ALIMENTAR, haja vista que decorrente de ação para concessão de benefício previdenciário.

Decorrido o prazo para recursos desta decisão, expeça-se PRECATÓRIO ou requisitório de pequeno valor - RPV, a depender do valor, observando-se as disposições Constitucionais e legais.

Alvará Realizado o depósito do montante devido, e comprovado nos autos, expeça-se alvará em nome dos favorecidos, com as cautelas de praxe e seguindo a Portaria de nº 05/2021 Procedimentos Cíveis.

PRI.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
22/09/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/11/2020 12:35

Conclusos para despacho
31/08/2020 15:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/08/2020 16:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/08/2020 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/07/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
24/06/2020 11:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2020 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2020 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2020 13:08

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
30/01/2020 09:32

DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
08/01/2020 12:50

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/12/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/11/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/11/2019 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2019 10:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/11/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
03/11/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2019 08:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2019 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2019 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2019 13:23

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
03/09/2019 10:12

Conclusos para decisão
03/09/2019 10:12

Juntada de Certidão
30/08/2019 00:35

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/08/2019 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2019 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 14:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/02/2019 16:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2018 22:46

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
05/12/2018 22:46

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
05/12/2018 22:45

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
05/12/2018 22:45

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO SOLIMOES DE OLIVEIRA
21/11/2018 08:49

Conclusos para decisão
21/11/2018 08:48

Juntada de LAUDO
22/03/2018 11:20

Recebidos os autos
22/03/2018 11:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/03/2018 08:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2018 12:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
19/03/2018 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2018 12:48

Juntada de Certidão
05/03/2018 13:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
05/03/2018 13:01

Recebidos os autos
23/11/2017 08:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2017 08:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2017 08:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2017 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
14/11/2017 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2017 09:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/11/2017 09:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
14/11/2017 09:07

Recebidos os autos
10/10/2017 09:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
10/10/2017 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2017 09:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
09/10/2017 22:11

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/09/2017 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/09/2017 14:24

Conclusos para decisão
04/09/2017 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2017 14:23

Recebidos os autos
08/08/2017 13:51

Juntada de Petição de contestação
21/07/2017 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
21/07/2017 10:25

Juntada de Certidão
16/07/2017 02:25

Decisão interlocutória
13/07/2017 10:27

Conclusos para decisão
14/11/2016 13:45

Recebidos os autos
14/11/2016 13:45

Distribuído por sorteio
14/11/2016 13:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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