TJAM - 0000005-04.2015.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TUBIAS GOMES DE LIMA

CPF *45.***.*73-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Em sede de cumprimento de sentença o exequente requer seja oficiado aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD de forma a evidenciar a existência de bens ou valores em nome do Requerido, com imediato bloqueio do valor devido.

    Portanto, havendo requerimento do exequente (CPC, art. 854, caput), o deferimento da penhora on-line é medida que se impõe.

    Assim, pelo exposto, DEFIRO a penhora on-line de ativos financeiros em nome do executado, por meio do SISBAJUD, e de veículos automotores, através do RENAJUD.

    Decido, ainda: 1.

    Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-o na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, incumbindo ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: (i) - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; 2.

    Decorrido o prazo delineado no item 1 supra, dê-se vista dos autos ao exequente, por advogado, para manifestação como entender de direito, em 15 (quinze) dias; 3.

    Resultando infrutíferas as medidas de constrição on line, dê-se vista ao autor.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe.

  • 21/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 21:49

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 10/02/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 20/01/2025 12:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2025 10:48

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 20/01/2025 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2025 10:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2024 14:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/09/2024 00:42

    PRAZO DECORRIDO

  • 08/08/2024 09:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 07/08/2024 21:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/07/2024 13:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/07/2024 09:13

    Expedição de Mandado

  • 19/06/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

    Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser descontadas no momento do depósito.

    Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

    Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

    Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

    Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

    Se porventura não ocorrer o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (sob a condição de as custas terem sido recolhidas), de bens indicados pelo exequente.

    Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 18/06/2024 20:18

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2024 15:44

    EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 18:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 13/07/2023 09:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2023 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 14:47

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/07/2023 14:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2023 08:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2023 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 17/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 25/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 21/05/2023 17:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/05/2023 10:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/05/2023 10:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2023 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:19

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2023 10:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2023 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2023 14:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/04/2023 14:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2023 08:15

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 13/03/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:59

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 11/03/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 03/03/2023 08:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 12:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/03/2023 12:21

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 02/03/2023 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2023 09:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2023 20:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/02/2023 20:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 20:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/02/2023 20:48

    Processo Desarquivado

  • 13/01/2023 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2022

  • 13/01/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/01/2023 12:31

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 30/12/2022 12:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/06/2022 00:20

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE SÉRGIO ENRIQUE OCHOA GUIMARÃES

  • 07/05/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/04/2022 10:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/04/2022 09:05

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 09:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 18/04/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/03/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 07/03/2022 08:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 09:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/03/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Isso posto, rejeitando os embargos monitórios, julgo procedente o pedido inicial.

    Fica, então, constituído de pleno direito o título executivo judicial, pelo qual a Autora possui direito ao recebimento dos créditos representados nas contas de luz acostadas à inicial, com correção monetária com base na variação do IGP-M e juros moratórios de 1% ao mês (calculados por rata die), a incidir individualmente a partir do vencimento de cada fatura.

    Condeno o Requerido a pagar a Autora as despesas processuais que esta antecipou, corrigidas monetariamente, desde a data do desembolso.

    Condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 10% do valor global da condenação (resultado da soma do principal de cada fatura, acrescido de correção monetária e juros de mora).

    Concedo ao Requerido os benefícios da gratuidade de justiça, o que acarreta a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Sentença com resolução de mérito, com esteio no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 02 (dois) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido do interessado.

  • 03/03/2022 16:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/02/2022 21:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/02/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 13/02/2022 14:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 13/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 13/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 09:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/02/2022 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para o polo passivo, para especificação de provas ou diligências pendentes, com fundamentação acerca da pertinência e necessidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, § único); 2.

    Não havendo provas a serem produzidas, seja por não terem sido especificadas, seja por terem sido indeferidas, sinaliza-se desde já a intenção deste Juízo de proceder ao julgamento antecipado do feito; 3.

    Indefiro a denunciação da lide, como também rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, porquanto não vê nos autos elementos probatórios capazes de sustentá-las, como, por exemplo, contrato de locação, recibo de pagamento de aluguéis, etc.; 4.

    Cumpra-se, de ofício, o disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil; 5.

    Oportunamente, façam-se conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

  • 01/02/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2021 10:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 11:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 10/11/2021 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 11:30

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 11:30

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    Habilite-se o representante judicial do polo passivo – ref. 64.1; 2.

    Certifique-se eventual ocorrência do decurso do prazo para cumprimento do mandado de pagamento; 3.

    Havendo oposição de embargos monitórios, intime-se o polo ativo, por advogado, para manifestação a respeito, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão; 4.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 24/09/2021 09:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/09/2021 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 31/08/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:37

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/08/2021 00:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/08/2021 13:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/08/2021 11:19

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 10:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/06/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 28/05/2021 16:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2021 09:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/05/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 10:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 09:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/04/2021 21:03

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/04/2021 09:11

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 31/03/2021 19:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2021 09:23

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2021 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 14:23

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 11/01/2021 10:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2020 09:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/10/2020 12:01

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 09:40

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 10:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/04/2020 22:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2020 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 10:16

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 08/11/2019 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 10/07/2019 15:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:17

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

  • 29/11/2018 15:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2018 13:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/04/2018 10:54

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 13:21

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 29/02/2016 08:09

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/02/2016 14:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/02/2016 16:05

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2015 15:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2015 08:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2015 08:34

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/10/2015 08:32

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2015 08:32

    Recebidos os autos

  • 23/07/2015 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/03/2015 14:36

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2015 13:38

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 13/03/2015 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2015 15:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2015 08:31

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/02/2015 11:25

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 17/02/2015 12:29

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 08:22

    Recebidos os autos

  • 22/01/2015 08:22

    Distribuído por sorteio

  • 22/01/2015 08:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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