TJAM - 0600297-39.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLICIANE DA SILVA MACIEL

CPF *59.***.*24-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA CLICIANE DA SILVA MACIEL

  • 29/07/2024 16:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 11:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/02/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 14:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 30/11/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 21:46

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/11/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA CLICIANE DA SILVA MACIEL

  • 30/10/2023 08:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2023 08:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2023 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2023 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2023 10:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2023 07:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução (mov. 39/41), HOMOLOGO os cálculos na mov. 35.2.

    O advogado da parte autora, que atua no feito desde a petição inicial, requereu o destacamento dos honorários sucumbenciais e contratuais (mov. 35.1).

    Juntou o contrato de serviços advocatícios (mov. 1.4).

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários sucumbenciais e contratuais, conforme requerido.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para assinatura no e-PrecWeb.

    Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento.

    Após arquive-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 15/05/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2022 00:00

    Edital

    Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora em Ep. 35. (...)

  • 15/04/2022 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2022 14:26

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2022 13:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/04/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 17:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA CLICIANE DA SILVA MACIEL

  • 12/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/01/2022 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 04/01/2022 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2022 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2022 10:57

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/12/2021 23:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/12/2021 23:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 09:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA CLICIANE DA SILVA MACIEL

  • 12/10/2021 23:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/09/2021 16:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    Ao advogado da parte autora em 15 (quinze) dias para Réplica ou manifestação em relação à proposta de acordo.

  • 24/09/2021 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 09:24

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2021 06:16

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 19:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2021 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 31/08/2021 10:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/08/2021 10:00

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2021 10:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 18:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/06/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 14:09

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2021 21:01

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 21:01

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 23:21

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 23:21

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 09:42

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 09:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/06/2021 09:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/06/2021 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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