TJAM - 0600228-07.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA

CPF *47.***.*70-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA

  • 01/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

    Com a certificação do levantamento/transferência dos valores, arquive-se os autos com baixa na distribuição do sistema Projudi.

    PRI.

    Cumpra-se.

  • 21/08/2023 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 18:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2023 10:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/07/2023 18:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA

  • 03/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 14:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/06/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/06/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/06/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 02/06/2023 09:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2023 09:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/03/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:35

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/03/2023 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 12:42

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA

  • 23/01/2023 12:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 12:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/01/2023 12:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/01/2023 12:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/01/2023 18:07

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/10/2022 17:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2022 20:04

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/04/2022 20:43

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução, HOMOLOGO os cálculos em Ep. 33.

    Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia do contrato de honorários para viabilizar o destacamento dos honorários contratuais, tal como requerido em Ep. 41.1.

    Após, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor). (...)

  • 30/03/2022 18:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2022 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 17:57

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2022 21:30

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 19:12

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/02/2022 15:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2022 00:00

    Edital

    Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora no Ep. 33.

  • 27/01/2022 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 18:05

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2022 19:44

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 18:12

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/11/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2021 01:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA

  • 28/09/2021 01:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 24/09/2021 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 09:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/09/2021 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/09/2021 18:08

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/09/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ALANE PEIXOTO DA ROCHA

  • 10/08/2021 20:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2021 20:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 20:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2021 20:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/08/2021 22:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 22:45

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 21:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 06/07/2021 13:57

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2021 13:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 30/04/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 17:12

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 10:42

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 10:13

    Recebidos os autos

  • 21/04/2021 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/04/2021 10:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/04/2021 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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