TJAM - 0600168-34.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUZIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

CPF *40.***.*91-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LUZIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

  • 27/02/2024 09:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/02/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/02/2024 10:16

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 20/02/2024 10:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LUZIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

  • 29/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2023 11:18

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/12/2023 11:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2023 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 11:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 30/10/2023 08:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução (mov. 47.1), HOMOLOGO os cálculos no mov. 40.2.

    O advogado da parte autora, que atua no feito desde a petição inicial, requereu o destacamento dos honorários sucumbenciais e contratuais (mov. 40.1).

    Juntou o contrato de serviços advocatícios (mov. 40.3).

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários sucumbenciais e contratuais, conforme requerido.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 29/06/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2022 00:00

    Edital

    Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora em Ep. 40. (...)

  • 15/04/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2022 14:26

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 15:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/10/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LUZIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole

  • 24/09/2021 22:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 22:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 09:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/09/2021 18:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/09/2021 18:41

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LUZIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

  • 21/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2021 22:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 22:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2021 22:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/08/2021 20:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2021 14:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/07/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 11:40

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2021 11:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/04/2021 14:51

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2021 14:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/04/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 09:02

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2021 22:25

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 22:24

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 08:20

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2021 16:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/03/2021 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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