TJAM - 0600187-40.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

SAMILE SILVA DE SOUZA

CPF *47.***.*52-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE SAMILE SILVA DE SOUZA

  • 03/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/02/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/02/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/02/2024 10:43

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 20/02/2024 10:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE SAMILE SILVA DE SOUZA

  • 11/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 30/11/2023 08:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/11/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2023 08:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/10/2023 08:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução, HOMOLOGO os cálculos no mov. 46.2.

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários sucumbenciais, conforme o caso.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 22/08/2023 13:27

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 10:38

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/05/2023 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 21:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/05/2023 11:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2023 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/06/2022 20:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/02/2022 16:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2021 01:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE SAMILE SILVA DE SOUZA

  • 28/09/2021 01:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 24/09/2021 22:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 22:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 09:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/09/2021 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/09/2021 15:24

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/09/2021 15:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/09/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE SAMILE SILVA DE SOUZA

  • 01/09/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2021 20:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2021 21:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 19:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 22:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 21:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 06/07/2021 13:26

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2021 13:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 15:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/04/2021 16:44

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2021 16:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 23:44

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/04/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 10:28

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2021 10:20

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 08:20

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 20:11

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 20:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/03/2021 20:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/03/2021 20:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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