TJAM - 0000608-13.2020.8.04.4301

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

JOSILENE ROCHA DO NASCIMENTO

CPF *55.***.*19-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 17:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/05/2025 11:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/05/2025 20:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/04/2025 09:30

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/04/2025 11:12

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2025 11:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/03/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE JOSILENE ROCHA DO NASCIMENTO

  • 11/03/2025 15:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2025 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2025 20:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/02/2025 20:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/02/2025 20:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/02/2025 10:38

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 28/02/2025 10:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/09/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/09/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE JOSILENE ROCHA DO NASCIMENTO

  • 28/08/2024 21:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/08/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2024 17:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2024 13:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/08/2024 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2024 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2024 13:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/07/2024 15:49

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/07/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2024 11:41

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2024 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 12:44

    Processo Desarquivado

  • 01/03/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/02/2022 14:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/10/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JOSILENE ROCHA DO NASCIMENTO

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 24/09/2021 22:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 22:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 09:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/09/2021 15:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/09/2021 15:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 22/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOSILENE ROCHA DO NASCIMENTO

  • 19/09/2021 18:29

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/09/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/08/2021 10:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:46

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 12:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2021 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/07/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 11:57

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2021 11:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2021 21:22

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/04/2021 16:00

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2021 16:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2021 17:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/03/2021 14:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/02/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2020 17:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/12/2020 20:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

  • 21/11/2020 09:37

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2020 14:44

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 14:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 13:50

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 12:55

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2020 12:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/11/2020 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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