TJAM - 0000603-31.2019.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA AMORIM DE MIRANDA

CPF *28.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMO LEANDRO DE SOUZA

CPF *56.***.*32-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2024 09:26

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IVAN TEIXEIRA DE CARVALHO
10/11/2022 12:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 09:12

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:10

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/06/2022 12:13

RETORNO DE MANDADO
20/06/2022 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 16:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/05/2022 12:06

Expedição de Mandado
10/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:14

PRAZO DECORRIDO
17/02/2022 14:14

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/01/2022 10:46

RETORNO DE MANDADO
18/01/2022 10:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/01/2022 15:31

Expedição de Mandado
16/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:00

Edital

Expeça-se alvará para levantamento do valor penhorado via SISBAJUD em nome do promovente, uma vez que não foram opostos embargos.

Ainda, indefiro o pedido de expedição de Mandado de Penhora e avaliação para satisfação do restante do débito, uma vez que o mandado anterior retornou negativo pela ausência de bens passíveis de penhora (mov. 49.1).

Sendo assim, como não foram localizados bens do executado e com supedâneo no artigo art.53 § 4º da Lei 9.099/95 e no enunciado 75 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, determinando a expedição de certidão de dívida para entrega ao exequente assim que requerido, conforme Enunciado 76 do mesmo Fórum. Autorizo a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito. Arquivem-se.
14/12/2021 10:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/12/2021 21:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
13/12/2021 21:21

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
13/12/2021 21:17

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:29

PRAZO DECORRIDO
01/12/2021 09:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/11/2021 18:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2021 15:29

RETORNO DE MANDADO
10/11/2021 13:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/11/2021 00:08

Expedição de Mandado
06/11/2021 00:03

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
27/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
27/09/2021 00:00

Edital

Em razão do lapso temporal existente desde a última tentativa de bloqueio de valores, defiro o pedido formulado a fim de que seja realizada nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD.

Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente. Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor.

Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não sejam localizados valores, retornem os autos conclusos.
24/09/2021 10:33

Decisão interlocutória
24/09/2021 00:04

PRAZO DECORRIDO
23/09/2021 12:47

Conclusos para decisão
23/09/2021 12:46

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/09/2021 12:45

Juntada de REQUERIMENTO
22/09/2021 15:21

RETORNO DE MANDADO
26/08/2021 13:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/08/2021 08:27

Expedição de Mandado
26/08/2021 08:13

Juntada de COMPROVANTE
25/08/2021 12:02

RETORNO DE MANDADO
19/08/2021 09:22

Juntada de Certidão
19/07/2021 13:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/07/2021 08:47

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:20

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:05

Expedição de Mandado
16/04/2021 17:10

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
11/11/2020 10:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/08/2020 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:31

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
24/06/2020 16:27

Juntada de INFORMAÇÃO
02/06/2020 18:34

Decisão interlocutória
02/06/2020 12:38

Conclusos para decisão
02/06/2020 12:38

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
30/05/2020 00:02

PRAZO DECORRIDO
25/05/2020 09:39

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
20/05/2020 10:28

RETORNO DE MANDADO
08/04/2020 13:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/04/2020 11:43

Expedição de Mandado
08/04/2020 11:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2020 20:30

Decisão interlocutória
06/03/2020 09:34

Conclusos para decisão
06/03/2020 09:34

Juntada de REQUERIMENTO
06/03/2020 09:33

Processo Desarquivado
24/06/2019 12:50

Arquivado Definitivamente
21/06/2019 16:45

Homologada a Transação
18/06/2019 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/06/2019 13:35

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
27/05/2019 11:21

Juntada de Certidão
27/05/2019 11:21

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/05/2019 08:48

RETORNO DE MANDADO
15/05/2019 13:40

Juntada de Certidão
15/05/2019 13:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/05/2019 13:34

Expedição de Mandado
15/05/2019 13:25

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
14/05/2019 14:08

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
22/04/2019 13:57

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
22/04/2019 13:57

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
22/04/2019 13:54

Juntada de COMPROVANTE
14/03/2019 11:27

RETORNO DE MANDADO
06/03/2019 15:21

Recebidos os autos
06/03/2019 15:21

Juntada de Certidão
01/03/2019 12:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/03/2019 12:29

Expedição de Mandado
01/03/2019 11:55

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
01/03/2019 11:53

Recebidos os autos
01/03/2019 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/03/2019 11:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/03/2019 11:53

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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