TJAM - 0600650-25.2022.8.04.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

CPF *19.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 11/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 11/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 29/06/2023 17:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 15:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2023 15:15

    ALVARÁ ENVIADO

  • 29/06/2023 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 15:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Expeça-se o alvará judicial para levantamento em favor do exequente, comprovado o pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

  • 26/06/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 19:26

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 08/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 25/05/2023 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2023 14:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2023 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2023 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2023 00:00

    Edital

    Ante ao exposto, RECEBO os EMBARGOS, porém REJEITO-OS e mantenho a decisão (61.1), por não ter ocorrido omissão apontada pelo embargante. Em virtude da boa-fé processual, determino que seja intimado o embargante para manifestar-se quanto ao depósito, mov.45.1, no prazo de 5 dias.

    No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se.

    Cumpra-se. 

  • 23/05/2023 16:13

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 17:08

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 24/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 12/03/2023 00:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 25/01/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 06/01/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2022 16:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/12/2022 15:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, §4º.

    Intimem-se as partes. Cumpra-se o necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/12/2022 14:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 11:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 14/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 11/10/2022 09:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 09:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 09:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2022 17:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2022 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 16:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2022 13:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 11/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 03/08/2022 11:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 09:59

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 01/08/2022 09:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/07/2022 16:21

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 27/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2022 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2022 13:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/07/2022 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 13:19

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 06/07/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 10/06/2022 11:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 20:39

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 09:21

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 09:16

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2022 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2022 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/05/2022

  • 31/05/2022 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/05/2022 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 17/05/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 03/05/2022 09:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a demanda formulada na inicial, consoante fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Fixo multa por litigância de má-fé em desfavor da parte autora no valor de 10% atribuído à causa, com fulcro no artigo 80, II e III, do CPC, conforme advertido junto à decisão de mov. 8 PROJUDI.

    Condeno, ainda, a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor atribuído à causa, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/05/2022 21:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 10:31

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/04/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA GOMES

  • 30/04/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A

  • 29/04/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2022 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 26/04/2022 14:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2022 15:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2022 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/04/2022 09:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 00:00

    Edital

    Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC).

    Defiro o benefício da justiça gratuita conforme o art. 98 do CPC.

    Defiro a tutela de urgência e ordeno que o a parte ré exclua imediatamente o nome da parte autora do cadastro de inadimplentes.

    No mais, considerando a conduta conhecida das instituições financeiras, que se negam a apresentar qualquer tipo de proposta de acordo nos processos que tramitam perante o Juizado Especial; Entendo por bem dispensar a audiência de conciliação a que alude o artigo 16 da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo de posterior análise e homologação de eventual proposta de acordo que venha a ser oferecida nos autos.

    Desta feita, cite-se a instituição financeira para apresentar contestação e eventuais documentos no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC e do art. 5º da lei nº 9099/95.

    Caso haja necessidade de produção de prova oral, deverão as partes justificar a necessidade da mesma.

    Este Juízo deixa desde logo advertida a parte autora que, em caso de eventual improcedência da demanda fundamentada no contrato entabulado entre as partes e trazido pela instituição financeira devidamente assinado, será imposta a sanção processual pertinente, consistente na multa de litigância de má-fé no valor de 10% do valor corrigido da causa, com fundamento no artigo 80, II e III, do CPC.

  • 06/04/2022 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 11:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/04/2022 08:13

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 08:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/04/2022 18:41

    Distribuído por sorteio

  • 04/04/2022 18:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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