04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
11/06/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
30/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2022 11:23

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 11:23

Processo Desarquivado
19/04/2022 10:41

Recebidos os autos
19/04/2022 10:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
19/04/2022 09:24

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
19/04/2022 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2022 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2022 00:00

Edital

Cuida-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL (UNIÃO).

Conforme petitório de referência 31.1, requer a União a extinção do feito.

Destarte, com fulcro no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo.

Sem custas e honorários.

Intimem-se as partes da sentença.

Não havendo recurso voluntário dentro do prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado da decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
13/04/2022 08:58

Extinto o processo por desistência
05/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
30/03/2022 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2022 11:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:44

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
08/10/2021 08:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/03/2021 14:44

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
03/02/2021 13:34

Conclusos para decisão
16/01/2021 15:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/09/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
19/08/2019 17:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/08/2019 10:00

PROCESSO SUSPENSO
01/08/2019 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2019 09:56

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/08/2019 09:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/05/2019 14:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/10/2017 10:23

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
30/06/2017 09:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/06/2017 20:28

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
01/11/2016 09:39

Conclusos para despacho
01/11/2016 09:39

Recebidos os autos
12/07/2016 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2016 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
23/05/2016 09:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
28/04/2016 14:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/12/2015 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 12:23

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
10/11/2015 12:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2014 10:56

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
02/12/2014 10:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/03/2013 11:17

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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