TJAM - 0000242-92.2020.8.04.7301

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

CPF *81.***.*00-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ: 31.895.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:55

    Processo Desarquivado

  • 29/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 21/06/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 15/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 07/06/2023 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 14:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 05/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 26/05/2023 14:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2023 14:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2023 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:48

    ALVARÁ ENVIADO

  • 25/05/2023 16:46

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2023 20:58

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2023 18:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 09/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 20/04/2023 12:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2023 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 15:03

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 23/03/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 06/10/2022 09:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2022 23:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 23:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 24/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 20/08/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 20/08/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2022 13:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA 3.

    Dispositivo Forte nesses argumentos, rejeito parcialmente as preliminares e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que determino: 1) A suspensão dos descontos no contracheque da parte autora referente ao objeto da lide (BIM EMPRÉTIMOS e BIM CARTAO DE CREDIT), por serem declarados inexigíveis os débitos; 2) CONDENO o requerido à repetição de forma simples dos valores objeto da lide excessivamente descontados sobre os vencimentos do autor ocorridos a partir de 31/05/2015, e excluídos os valores prescritos anteriores a 31/05/2015, acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento) a partir da citação e correção monetária oficial (INPC) a partir da data do evento danoso, de acordo com a Portaria nº 1.855/2016 – PTJ, do E.

    Tribunal de Justiça do Amazonas; 3) Condenar ainda o Requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso e correção monetária de acordo com o INPC, desde a data do arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 – PTJ, do E.

    Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista nos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995.

    Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça.

    Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

    P.R.I.C.

  • 29/07/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 12:07

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 29/07/2022 11:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/07/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2022 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 11:58

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/04/2022 19:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 13/04/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2022 13:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/04/2022 11:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2022 11:08

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2022 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Dada a regularidade da intimação do requerente para comparecimento em audiência de conciliação (mov. 45), intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa para a ausência, sob pena de extinção do feito.

    Tabatinga, 07 de Abril de 2022.

    Bárbara Marinho Nogueira Juíza de Direito

  • 11/04/2022 11:33

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/04/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 14:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2022 23:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 08:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 17:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/10/2021 10:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 22/04/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 19/04/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 09:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2021 14:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/04/2021 20:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 10:17

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 16:12

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 14:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/08/2020 10:11

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2020 01:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 06/08/2020 09:21

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE VALCINEY RAMOS DOS SANTOS

  • 04/08/2020 17:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2020 07:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2020 16:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2020 01:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 01:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 11:31

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2020 09:32

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

  • 25/06/2020 19:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2020 10:03

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2020 03:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 05/05/2020 11:36

    Recebidos os autos

  • 05/05/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 09:37

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 04/05/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2020 14:38

    Recebidos os autos

  • 03/05/2020 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/05/2020 14:38

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2020 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2020

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000969-60.2019.8.04.6501

Natanael dos Santos Durans

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/09/2019 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0600163-73.2022.8.04.5400

Elzimar da Silva Correa

Banco Master S/A

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601119-93.2021.8.04.2500

Everaldo Pereira Braga

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/12/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0601573-62.2022.8.04.4400

Eudes Charles Molina Benites

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: George Henrique Soares de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/04/2022 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0601253-42.2021.8.04.6600

Wesly Souza dos Santos

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/06/2021 03:18

Exibir Processo