25/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Estado do Amazonas, onde as partes celebraram acordo, conforme decisão homologatória proferida nos autos do mandado de segurança n.º 4006155-26.2024.8.04.0000.

Considerando o valor acordado de R$14.976,57 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), sem juros e correção monetária, em parcela única, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos da contribuição previdenciária e imposto de renda, se cabíveis, com observância das Resoluções 303/2019-CNJ e 19/2023-TJAM, intimando posteriormente as partes. À Secretaria para as providências necessárias.
22/05/2025 00:00

Intimação

Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria.

Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus AM, datado e assinado digitalmente.
10/12/2024 15:10

Processo transferido para o PROJUDI
05/12/2024 12:48

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:39

Processo transferido para o PROJUDI
05/12/2024 11:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/11/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
17/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/11/2024 13:40

Redistribuição por prevenção
14/11/2024 09:17

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
14/11/2024 09:12

Publicação gerada
13/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:29

Apensamento de processo
13/11/2024 09:55

Distribuído por dependência
13/11/2024 09:31

Registro Processual
13/11/2024 00:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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