02/09/2025 02:39

DECORRIDO PRAZO DE DAYANA DO SOCORRO RODRIGUES VIEIRA
02/09/2025 02:39

DECORRIDO PRAZO DE DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA
02/09/2025 02:39

DECORRIDO PRAZO DE DAVI LUCCA VIEIRA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR DAYANA DO SOCORRO RODRIGUES VIEIRA
26/08/2025 01:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 01:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DAVI LUCCA VIEIRA DA SILVA, DAYANA DO SOCORRO RODRIGUES VIEIRA e DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., termos do art. 487, I do CPC, e CONDENO a parte ré a pagar, à cada parte autora, indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, com incidência de juros de mora contados da data da citação (art. 405, CC), e correção monetária a partir da sentença (Súmula 362 do STJ, juros moratórios pela taxa SELIC (art. 406, § 1º, do CC), contados da data da citação (art. 405, CC), calculados na forma prevista no art. 406 do CC, com a redação dada pela Lei 14.905/2024.

Caso o valor da condenação seja alterado na instância recursal, o termo inicial da correção monetária será a data da prolação da decisão que fixar em definitivo o valor do dano moral.

Condeno a parte Ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Na fase de cumprimento de sentença, deve ser observado: 1) os cálculos devem ser elaborados utilizando a ferramenta (planilha) disponível no site deste Tribunal na internet http://www.tjam.Jus.br.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Caso a parte interessada requeira o cumprimento da sentença após 1 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, § 4º, CPC).

Em caso de recurso, nova conclusão somente após a publicação desta decisão.

P.R.I.
23/08/2025 00:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2025 00:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2025 00:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2025 00:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2025 00:59

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
21/08/2025 12:47

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
21/08/2025 12:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/08/2025 11:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/08/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
12/08/2025 12:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/08/2025 04:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/08/2025 04:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/08/2025 04:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 00:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/07/2025 08:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/07/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE DAYANA DO SOCORRO RODRIGUES VIEIRA
09/07/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE DAVI LUCCA VIEIRA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR DAYANA DO SOCORRO RODRIGUES VIEIRA
09/07/2025 01:33

DECORRIDO PRAZO DE DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA
09/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a realização da audiência de conciliação para momento oportuno após a contestação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do ato de citação aos autos, na forma do art. 231, I e II do CPC.

Em caso de a parte ré não ser encontrada no logradouro declinado na exordial, autorizo, desde já a pesquisa de novo endereço por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, após o recolhimento dos emolumentos para cada pesquisa solicitada, caso a parte interessada não seja beneficiaria da gratuidade total, procedam-se às consultas e renove-se a citação.

Se a resposta positiva for apresentada tempestivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre as peças e documentos entranhados, com esteio nos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como especificar, de modo justificado, as provas que ainda pretende produzir, se houver.

Se a reconvenção for ajuizada, intime-se a parte autora/reconvinda para que, no prazo de quinze dias, querendo, apresente resposta.

Em havendo réplica à defesa ou contestação à reconvenção, intime-se a parte requerida/reconvinte para, também no prazo de quinze dias, dizer sobre tal manifestação e apontar, de modo fundamentado, os meios de prova cuja produção entende necessária ao deslinde da controvérsia sob exame.

Caso obtida eventual autocomposição, sejam conclusos os autos para que esta seja reduzida a termo e homologada por sentença definitiva, nos moldes do art. 334, § 11, do CPC.

Ultimadas tais providências, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Cite(m)-se e intime(m)-se.

Cumpra-se.
05/06/2025 23:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 23:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 23:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:10

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/06/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

PRIC.
16/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
15/05/2025 12:41

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/05/2025 11:23

Recebidos os autos
15/05/2025 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio
15/05/2025 11:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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