23/07/2025 00:00

Intimação

Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15.

Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo.

Sr.

Diretor de Secretaria.

P.C.I.
25/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Daniel Aparicio Balieiro com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025).
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo irretocável a sentença de primeiro grau, aplicando-se o teor do que dispõe o art. 46 da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 55, da Lei n. 9.099/95, no entanto, suspenso a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3° do CPC. É como voto.
15/03/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
08/03/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL APARICIO BALIEIRO
25/02/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 13:47

Decisão interlocutória
18/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
15/02/2025 00:52

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL APARICIO BALIEIRO
14/02/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL APARICIO BALIEIRO
05/02/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
03/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição SIMPLES
03/02/2025 01:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2025 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/01/2025 09:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/01/2025 07:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2025 07:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2025 20:33

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
10/12/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
04/12/2024 12:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
04/12/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 14:38

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/11/2024 12:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
06/11/2024 08:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/11/2024 08:24

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/11/2024 08:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/11/2024 17:52

Decisão interlocutória
05/11/2024 07:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/11/2024 16:33

Recebidos os autos
04/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio
04/11/2024 16:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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