17/07/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE EDINOR RIBEIRO PEREIRA
15/07/2025 03:01

PRAZO DECORRIDO
10/07/2025 01:56

DECORRIDO PRAZO DE EDINOR RIBEIRO PEREIRA
23/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 10:30

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
12/06/2025 09:41

Juntada de PROTOCOLO
12/06/2025 09:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/06/2025 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 08:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/06/2025 08:20

RETORNO DE MANDADO
10/06/2025 02:40

PRAZO DECORRIDO
10/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo a emenda à inicial no sentido de incluir a FCECON no polo passivo da demanda.

Em seguida, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, determinando que os Requeridos, FCECON, e subsidiariamente o Estado do Amazonas, garantam o fornecimento do medicamento Tosilato de Sorafenibe, no prazo de até 20 (vinte) dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Além disso, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, determinando que o Município de Manaus garanta o fornecimento do medicamento Cloridrato de Ondansetrona, no prazo de até 20 (vinte) dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Intime-se, pessoalmente, o Diretor da FCECON para ciência e cumprimento da decisão.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Citem-se os Requeridos, para, querendo, responderem à presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).

Na oportunidade, poderão apresentar proposta de acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 13:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/06/2025 12:16

Expedição de Mandado
09/06/2025 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 12:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/06/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:05

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 01:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 13:28

Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO
05/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:04

Recebidos os autos
05/06/2025 13:04

Juntada de INFORMAÇÃO
04/06/2025 11:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 11:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 08:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
02/06/2025 00:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 00:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2025 13:14

RETORNO DE MANDADO
30/05/2025 09:05

Conclusos para despacho INICIAL
30/05/2025 09:05

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
29/05/2025 20:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 18:59

EXPEDIÇÃO DE TERMO
29/05/2025 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 18:54

INDEFERIDO O PEDIDO
29/05/2025 18:12

Conclusos para despacho INICIAL
29/05/2025 18:12

Distribuído por dependência
29/05/2025 18:10

Recebidos os autos
29/05/2025 18:03

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
29/05/2025 17:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
26/05/2025 11:46

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
26/05/2025 11:41

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
23/05/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 13:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/05/2025 13:31

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
23/05/2025 13:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
23/05/2025 13:30

Expedição de Mandado
23/05/2025 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 09:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 09:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 09:07

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/05/2025 13:48

REVOGADA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL
21/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:06

Recebidos os autos
21/05/2025 09:06

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
21/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA, determinando que, no prazo de 24 horas, após a intimação pessoal pelo Oficial de Justiça, os requeridos providenciem e forneçam, com a máxima urgência, os medicamentos "TOSILATO DE SORAFENIBE" e "CLORIDRATO DE ONDANSETRONA", sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada dia de descumprimento, limitada à 15 dias-multa. INTIME-SE a parte ré via Oficial de Justiça Plantonista, com urgência. Cumpra-se COM URGÊNCIA. MANDADO: intime-se as partes rés via Oficial de Justiça Plantonista, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO objetivando dar efetividade a este comando e devendo qualquer Oficial de Justiça Plantonista - a quem for entregue esta decisão - dirigir-se ao endereço das partes requeridas indicado na qualificação feita pela parte autora no cadastro de partes, qual seja: ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.***.***/0001-90, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, Bairro Santo Agostinho, CEP 69036-595, Manaus/AM; e MUNICÍPIO DE MANAUS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 2971, Bairro Compensa, CEP 69036-110, Manaus/AM.

Após o envio da decisão ao oficial, FAÇA-SE a remessa dos autos ao Setor de Distribuição para o regular sorteio e posterior encaminhamento ao Juízo competente, a depender do indicado pela parte autora, para processamento.

Manaus, data registrada no sistema.
20/05/2025 17:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 17:56

Juntada de MANDADO EXTRA CENTRAL
20/05/2025 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:52

Recebidos os autos
20/05/2025 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2025 16:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/05/2025 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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