TJAM - 0000281-04.2025.8.04.1000
1ª instância - 10º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:51
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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17/07/2025 01:51
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CAROLINE ALVES DA SILVA
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11/07/2025 02:19
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CAROLINE ALVES DA SILVA
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07/07/2025 13:25
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 09:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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27/06/2025 04:28
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 04:28
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 04:28
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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26/06/2025 00:00
Intimação
Satisfeita a obrigação pela parte executada, conforme comprovação no rosto dos autos, julgo extinta a presente execução, com espeque no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. -
25/06/2025 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/06/2025 12:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/06/2025 09:20
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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25/06/2025 09:19
ALVARÁ ENVIADO
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19/06/2025 04:51
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 15:06
Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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18/06/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Maria Caroline Alves da Silva com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/06/2025). -
15/06/2025 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/06/2025 11:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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15/06/2025 11:04
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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15/06/2025 11:04
Processo Desarquivado
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13/06/2025 07:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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13/06/2025 07:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/06/2025 01:26
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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06/06/2025 01:26
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CAROLINE ALVES DA SILVA
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22/05/2025 14:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 00:00
Intimação
DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo-se juros legais de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial, ambos a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, também pelo INPC.
Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.
Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
21/05/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
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21/05/2025 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 12:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2025 21:21
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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10/04/2025 14:11
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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28/03/2025 01:21
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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28/03/2025 01:21
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CAROLINE ALVES DA SILVA
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05/03/2025 14:38
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/03/2025 00:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/03/2025 04:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/03/2025 04:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/02/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2025 10:44
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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14/02/2025 10:39
Recebidos os autos
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14/02/2025 10:39
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO
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14/02/2025 09:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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12/02/2025 22:40
DECLARADA A SUSPEIÇÃO
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12/02/2025 00:12
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
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07/02/2025 11:24
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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07/02/2025 10:20
Juntada de Petição de contestação
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21/01/2025 10:58
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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18/01/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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14/01/2025 11:14
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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07/01/2025 11:12
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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03/01/2025 10:22
Recebidos os autos
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03/01/2025 10:22
PROCESSO ENCAMINHADO
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03/01/2025 10:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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