21/07/2025 20:51

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/07/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/07/2025 12:08

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
21/07/2025 12:08

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
19/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO UGARTE DOS SANTOS
08/07/2025 04:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 04:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários. Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
07/07/2025 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 06:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 06:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Sem maiores digressões, dada a ocorrência do trânsito em julgado da demanda que ensejou a averbação de impedimento do juiz natural desta causa, determino seu retorno à mesa do respectivo magistrado para julgamento. À Secretaria para imediata remessa.

P.

R.

I.

C.
30/06/2025 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MARIA SOCORRO UGARTE DOS SANTOS
22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC.

A teor do que consta na Portaria 31/2024-TJAM, deverão os presentes autos tramitar no âmbito do 10º Juizado Especial Cível, entretanto, em razão do meu impedimento, os atos do julgador deverão ser praticados pelo meu substituto legal imediato. À Secretaria para remessa imediata dos autos ao meu substituto legal, na forma do art. 146, §1º, CPC.

P.I.C.

Manaus, data registrada pelo sistema.
21/05/2025 13:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/05/2025 14:17

Recebidos os autos
12/05/2025 14:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/05/2025 14:17

Distribuído por sorteio
12/05/2025 14:17

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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