STJ - 0011665-49.2023.8.03.0001

18/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/07/2024 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ