10/07/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
03/07/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2025 15:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE FELIPE DA SILVA SOUZA
23/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 06:33

Juntada de Petição de petição SIMPLES
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.

Julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Em havendo pagamento, expeça-se alvará.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.
12/06/2025 22:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 17:32

Homologada a Transação
04/06/2025 08:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
04/06/2025 08:21

Processo Desarquivado
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE FELIPE DA SILVA SOUZA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
03/06/2025 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
21/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a requerida a pagar à parte requerente o valor de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com juros a partir da citação e correção monetária contada a partir da data do arbitramento, e para declarar inexigível o débito imputado ao requerente pela requerida, bem como os respectivos encargos ou multas decorrentes da mora.

Condeno a ré a excluir o nome da parte autora do cadastro de inadimplentes em 5 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00.
20/05/2025 10:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE FELIPE DA SILVA SOUZA
20/05/2025 07:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 07:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 23:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 23:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 23:35

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 23:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:02

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
23/04/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
22/04/2025 09:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/04/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 12:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
14/03/2025 13:03

Recebidos os autos
14/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio
14/03/2025 13:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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