03/07/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
30/06/2025 00:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
30/06/2025 00:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 20:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/06/2025 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/05/2025 06:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que a comprovem, uma vez que a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Assim, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para que comprove a sua condição de hipossuficiente, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Para tanto, deverá juntar aos autos: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Faculto-lhe, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 05 dias.
20/05/2025 21:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:28

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/04/2025 10:57

Recebidos os autos
28/04/2025 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio
28/04/2025 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0601303-92.2024.8.04.5200

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Rebeca Guimaraes Arranhaga

Advogado: Debora Layssa Lima Mendes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/01/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0125373-26.2024.8.04.1000

Andre Luiz Meirino Martins

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/12/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000567-78.2025.8.04.6400

Leonidas Leonel Macario

Banco Bradesco S. A.

Advogado: Rodrigo Stegmann

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/03/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0128594-80.2025.8.04.1000

Elinaide Santos Evangelista

Parati Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Helioenay Naftaly Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0089988-80.2025.8.04.1000

Helia Guimaraes Epifania

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/04/2025 09:37

Exibir Processo