15/06/2025 11:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
05/06/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 21:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários.
21/05/2025 16:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 19:26

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/05/2025 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
08/05/2025 11:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:24

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/04/2025 20:58

Recebidos os autos
29/04/2025 20:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2025 20:58

Distribuído por sorteio
29/04/2025 20:58

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
29/04/2025 18:29

Recebidos os autos
29/04/2025 18:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2025 18:29

PROCESSO ENCAMINHADO
29/04/2025 18:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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