TJAM - 0539255-77.2024.8.04.0001
1ª instância - 4º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 10:32
Processo transferido para o PROJUDI
-
09/05/2025 00:00
Intimação
O Réu, devidamente citado por edital, não ofereceu defesa preliminar e nem constituiu advogado.
Do exposto, nos termos do art. 366 do CPP, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional.
Ressalto que o curso do prazo prescricional deverá ficar suspenso até o limite da prescrição prevista para o crime, considerando-se apena máxima abstratamente cominada, nos termos do art. 109 do CPB.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/04/2025 10:31
Processo transferido para o PROJUDI
-
25/04/2025 11:24
Juntada de Mandado
-
24/04/2025 11:29
Processo transferido para o PROJUDI
-
02/04/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 08:38
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2025 13:29
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 09:03
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/03/2025 09:01
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 09:01
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 12:45
Recebida a denúncia
-
13/03/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 13:13
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/02/2025 16:24
Declarada incompetência
-
03/02/2025 19:42
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 02:22
Declarada incompetência
-
13/01/2025 10:49
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 05:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 04:50
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 04:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 01:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 09:12
Autos com Vista ao Ministério Público
-
11/08/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 18:41
Distribuição
-
08/08/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:09
Autos com Vista ao Ministério Público
-
02/08/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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