26/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
24/06/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
24/06/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA SOUZA MARQUES
12/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA SOUZA MARQUES
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ANA CRISTINA SOUZA MARQUES
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo improcedentes os pedidos vestibulares, nos termos do artigo 487, I, CPC.
03/06/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 08:13

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
02/06/2025 17:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/06/2025 16:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
02/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 14:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 11:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 11:23

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 11:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95.

Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pelo (a) consumidor (a), a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, como regra de procedimento.

Preferencialmente por sistema administrativo e/ou eletrônico, seja o réu citado para formulação escrita de proposta de acordo ou, se assim preferir, oferecimento de contestação (15 dias).

Saliento que o eventual peticionamento (quase sempre por pedido de habilitação nos autos) será interpretado como comparecimento espontâneo, servindo como marco inicial para contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferta de contestação ou proposta de acordo.

Cumpra-se.
16/05/2025 16:25

Decisão interlocutória
16/05/2025 07:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/05/2025 06:34

Recebidos os autos
16/05/2025 06:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 06:34

Distribuído por sorteio
16/05/2025 06:34

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
15/05/2025 15:46

Recebidos os autos
15/05/2025 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 15:46

PROCESSO ENCAMINHADO
15/05/2025 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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