TJAM - 0618575-89.2018.8.04.0001

1ª instância - 4ª Vara de Delito de Trafico de Drogas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OBEDE BATISTA RODRIGUES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Testemunhas

Partes

SOCORRO GOMES DE LIMA

ESTANISLAU ROCHA DE CASTRO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:07

    Juntada de PROTOCOLO

  • 06/06/2025 09:06

    Processo Desarquivado

  • 05/06/2025 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/06/2025 01:03

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 01:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/06/2025 01:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/05/2025 12:22

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 12:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 29/05/2025 12:22

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/05/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 09:31

    Juntada de TERMO

  • 28/05/2025 09:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/05/2025 09:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 09:29

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/05/2025 09:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/05/2025 09:23

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/05/2025 09:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/05/2025 09:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2025

  • 28/05/2025 09:13

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/05/2025 09:13

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/05/2025 09:13

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/05/2025 09:13

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/05/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Analisando detidamente os autos, a materialidade é inconteste, já a autoria delitiva esta não restou comprovada.

    Desse modo, em consonância com o Ministério Público, pelo conjunto probatório produzido e baseado nos elementos de convicção, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO a ré Obede Batista Rodriguesdas imputações que lhe foram feitas na inicial acusatória, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

  • 20/05/2025 11:38

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/05/2025 13:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/05/2025 13:06

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/05/2025 13:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2025 18:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2025 18:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/05/2025 18:07

    Juntada de NOTIFICAÇÃO

  • 15/05/2025 17:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 15/05/2025 08:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/05/2025 14:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/05/2025 09:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/05/2025 20:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/05/2025 07:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/05/2025 19:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/04/2025 07:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/04/2025 07:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/04/2025 17:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/04/2025 09:39

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2025 09:39

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2025 10:07

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2025 01:27

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA

  • 12/04/2025 20:50

    Juntada de Petição de petição MP

  • 10/04/2025 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/04/2025 11:36

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 11:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 07/04/2025 11:36

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/03/2025 23:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/03/2025 23:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2025 23:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 30/03/2025 23:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/11/2024 09:15

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2024 09:15

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/11/2024 09:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/11/2024 09:13

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 25/11/2024 21:02

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 25/11/2024 03:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2024 10:01

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 22/11/2024 12:10

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/11/2024 20:08

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 14/11/2024 12:17

    MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2024 12:17

    MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2024 12:17

    MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2024 11:24

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/11/2024 11:24

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/11/2024 10:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2024 10:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2024 10:58

    PARA JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 21/10/2024 11:10

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2024 11:10

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/10/2024 11:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 11/10/2024 04:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2024 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 08/10/2024 09:52

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 05/10/2024 17:16

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 04/10/2024 12:37

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 02/10/2024 11:47

    MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2024 09:03

    MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2024 09:03

    MANDADO EXPEDIDO

  • 30/09/2024 11:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2024 10:59

    Ato ordinatório

  • 09/09/2024 08:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/09/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 08:38

    TERMO EXPEDIDO

  • 27/08/2024 14:22

    PETIÇÃO

  • 27/08/2024 13:59

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/08/2024 13:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2024 11:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2024 11:37

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2024 10:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2024 10:12

    MERO EXPEDIENTE

  • 18/08/2024 18:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 08/08/2024 21:34

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 06/08/2024 14:09

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 12:39

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 31/07/2024 09:38

    MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2024 12:19

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/07/2024 12:14

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/07/2024 12:10

    Ato ordinatório

  • 30/07/2024 12:09

    Ato ordinatório

  • 22/07/2024 12:01

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 12/07/2024 11:04

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2024 11:04

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 12/07/2024 11:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 27/06/2024 13:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/06/2024 13:38

    Expedição de Certidão

  • 27/06/2024 13:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 18/01/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:35

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 20/06/2023 13:37

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/06/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:12

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/11/2022 08:40

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 01/10/2021 11:33

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 10/11/2020 01:04

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 28/02/2020 11:55

    Expedição de Certidão

  • 28/02/2020 11:55

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 24/01/2020 11:19

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 11:19

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 29/11/2019 11:14

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 02/10/2019 12:25

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2019 12:25

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/09/2019 12:55

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/09/2019 12:55

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2019 11:20

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2019 11:20

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/07/2019 10:40

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/07/2019 10:40

    Expedição de Certidão

  • 04/06/2019 12:00

    Expedição de Certidão

  • 04/06/2019 12:00

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 08/03/2019 09:30

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2019 09:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/02/2019 22:47

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 01/02/2019 09:33

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2019 09:33

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/01/2019 12:16

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 11/01/2019 08:04

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 10/01/2019 11:24

    MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2018 14:48

    Decisão

  • 14/12/2018 16:35

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 06/12/2018 11:55

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2018 11:55

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 13/11/2018 11:14

    PARECER EXPEDIDO

  • 12/11/2018 10:14

    TERMO EXPEDIDO

  • 09/11/2018 10:24

    PETIÇÃO

  • 26/10/2018 14:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 19/10/2018 14:41

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 09/10/2018 14:18

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 09/10/2018 11:09

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/10/2018 08:44

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 04/10/2018 10:54

    TERMO EXPEDIDO

  • 04/10/2018 09:43

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 02/10/2018 10:57

    DENÚNCIA

  • 28/09/2018 12:25

    Expedição de Certidão

  • 28/09/2018 12:25

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/09/2018 09:33

    AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 27/09/2018 10:06

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 26/09/2018 17:44

    PETIÇÃO

  • 03/09/2018 09:48

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2018 09:48

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 14/08/2018 12:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/08/2018 11:28

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 17/07/2018 10:23

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/07/2018 08:37

    MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2018 14:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 16/07/2018 08:52

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2018 08:52

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/07/2018 09:58

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/06/2018 09:11

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 13:33

    PETIÇÃO

  • 21/06/2018 14:06

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 12/06/2018 09:20

    TERMO EXPEDIDO

  • 12/06/2018 09:18

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2018 17:10

    MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2018 13:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/05/2018 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 09:33

    DENÚNCIA OFERECIDA

  • 18/05/2018 08:53

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 18/05/2018 08:51

    TERMO EXPEDIDO

  • 17/05/2018 17:01

    PETIÇÃO

  • 15/05/2018 10:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 14/05/2018 08:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 07/05/2018 11:53

    TERMO EXPEDIDO

  • 07/05/2018 08:44

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 07/05/2018 08:44

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 06/05/2018 17:31

    TERMO EXPEDIDO

  • 06/05/2018 17:15

    TERMO EXPEDIDO

  • 06/05/2018 12:24

    AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 06/05/2018 11:57

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 06/05/2018 08:22

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2018 08:22

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 06/05/2018 08:22

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2018 08:22

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 06/05/2018 08:22

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 06/05/2018 08:22

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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