TJAM - 0081672-78.2025.8.04.1000
1ª instância - 2º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 01:33
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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02/07/2025 01:25
DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
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25/06/2025 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/06/2025 09:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/06/2025 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/06/2025 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/06/2025 00:00
Intimação
Assim, ADMITO O RECURSO atribuindo-lhe os efeitos suspensivo e devolutivo e determino o encaminhamento do mesmo à Turma recursal, com as providências de estilo, após a prévia intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei n.° 9.099/95, alertando que deverá fazê-lo por intermédio de advogado ou defensor público, nos termos do art. 41, §2º da Lei n.º 9.099/95.
Intime-se.
Cumpra-se. -
09/06/2025 16:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/06/2025 16:04
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
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09/06/2025 10:11
Conclusos para decisão
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09/06/2025 10:11
Juntada de Certidão
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07/06/2025 01:38
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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07/06/2025 01:38
DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
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04/06/2025 10:50
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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23/05/2025 12:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/05/2025 12:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, deixando de condenar a parte Requerente ao pagamento de custas processuais, tendo em vista que no Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação nestes termos (arts. 54 e 55).
Transitada em julgado, arquivem-se, independentemente de outro despacho.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. -
21/05/2025 17:22
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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10/05/2025 00:36
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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05/05/2025 08:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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02/05/2025 16:13
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2025 09:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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12/04/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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10/04/2025 00:53
DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS
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02/04/2025 12:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/04/2025 08:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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01/04/2025 08:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/04/2025 08:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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31/03/2025 22:58
Recebidos os autos
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31/03/2025 22:58
Distribuído por sorteio
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31/03/2025 22:58
REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
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27/03/2025 15:22
Recebidos os autos
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27/03/2025 15:22
PROCESSO ENCAMINHADO
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27/03/2025 15:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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