15/07/2025 03:11

Recebidos os autos
15/07/2025 03:11

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
14/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição MP
09/07/2025 09:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/07/2025 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2025 09:08

REALIZADA(O) SUSPENSÃO ART. 366 DO CPP
08/07/2025 01:55

Recebidos os autos
08/07/2025 01:55

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2025 04:46

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

O fato é que no processo sub judice, com as provas produzidas até a presente fase processual não se formou um juízo de certeza que constatasse a existência de manifesta causa de absolvição sumária (art. 397, do CPP), no tocante as aduções defensivas, razão pela qual DETERMINO o prosseguimento do feito com a designação da data para a realização da audiência de instrução e julgamento em relação ao aludido acusado.

Notifiquem-se Manaus/AM, data registrada no sistema. assinatura digital Luís Alberto Nascimento Albuquerque Juiz de Direito
02/07/2025 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
30/06/2025 09:09

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
26/06/2025 13:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 09:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/06/2025 08:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista que o réu Deyvison Souza Brito, citado por edital, não compareceu em Juízo, não apresentou resposta, não constituiu advogado ou deu qualquer informação acerca da sua localização, DECLARO SUSPENSO o presente processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

Notifique-se.

Manaus/AM, data registrada no sistema. assinatura digital Luís Alberto Nascimento Albuquerque Juiz de Direito
25/06/2025 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 09:40

Recebidos os autos
23/06/2025 09:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU
23/06/2025 09:38

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
19/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
19/06/2025 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/06/2025 15:35

Expedição de Certidão
17/06/2025 01:32

PRAZO DECORRIDO
13/06/2025 12:08

LEITURA DE EDITAL DE CITAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE MAMEDE GEBER PAULO
28/05/2025 13:42

Recebidos os autos
28/05/2025 13:42

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
26/05/2025 18:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 15:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/05/2025 20:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/05/2025 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, com as provas produzidas até a presente fase processual não se formou um juízo de certeza que constatasse a existência de manifesta causa de absolvição sumária (art. 397, do CPP), ressaltando-se, ainda, que as demais aduções defensivas versam sobre o próprio mérito da questão, e por certo deverão ser dirimidas durante a fase instrutória, razão pela qual DETERMINO o prosseguimento do feito com a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento em relação ao réu Mamed Geber Paulo.

Destaque-se que, tão logo seja apresentada a resposta escrita do outro réu, ela será regularmente analisada, nos termos do art. 397, do CPP.

Manaus/AM, data registrada no sistema. assinatura digital Luís Alberto Nascimento Albuquerque Juiz de Direito
20/05/2025 12:09

Recebidos os autos
20/05/2025 12:09

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
20/05/2025 12:08

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
20/05/2025 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição SIMPLES
15/05/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO
13/05/2025 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/05/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
06/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição MP
06/05/2025 02:48

Recebidos os autos
06/05/2025 02:48

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2025 09:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/04/2025 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2025 15:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/04/2025 01:15

PRAZO DECORRIDO
23/04/2025 11:49

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
30/03/2025 14:47

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
21/03/2025 18:10

MANDADO EXPEDIDO
21/03/2025 18:09

MANDADO EXPEDIDO
12/03/2025 10:09

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
12/03/2025 00:48

Juntada de DOCUMENTO
11/03/2025 10:49

PETIÇÃO
10/03/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/03/2025 14:12

DENÚNCIA
10/03/2025 10:19

DENÚNCIA
10/03/2025 10:16

DENÚNCIA
05/02/2025 11:51

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
05/02/2025 11:51

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
05/02/2025 10:43

REATIVAÇÃO
05/02/2025 10:23

Juntada de INQUÉRITO
03/02/2025 13:47

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
03/02/2025 13:47

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
25/12/2024 23:46

Expedição de Certidão
25/12/2024 23:46

CERTIDÃO EXPEDIDA
16/12/2024 15:07

INCOMPETÊNCIA
13/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:51

DENÚNCIA OFERECIDA
21/11/2024 07:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2024 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2024 12:17

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2024 12:11

MERO EXPEDIENTE
21/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 06:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2024 20:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2024 20:40

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2024 13:09

POR DECISÃO JUDICIAL
15/04/2024 13:55

POR DECISÃO JUDICIAL
12/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:11

PETIÇÃO
07/04/2024 04:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2024 22:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2024 22:03

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2024 19:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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