30/06/2025 12:08

Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
10/06/2025 06:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:41

Juntada de TERMO
28/05/2025 10:26

Recebidos os autos
28/05/2025 10:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
28/05/2025 10:25

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
28/05/2025 10:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/05/2025 10:01

Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
28/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Assim, defiro o pedido formulado, determinando a exclusão do advogado Dr.

Flávio Oliveira Sposina do cadastro de partes e representantes, a fim de evitar futuras intimações indevidas, nos termos do art. 112, § 3º, do CPC.

Na mesma oportunidade, determino a intimação pessoal do acusado para que, no prazo legal, constitua novo defensor ou, caso assim deseje, manifeste interesse em ser assistido pela Defensoria Pública.
27/05/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:55

Juntada de TERMO
16/05/2025 03:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2025 10:51

Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
25/04/2025 08:07

Juntada de INFORMAÇÃO
04/04/2025 07:40

Juntada de INFORMAÇÃO
27/03/2025 12:06

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/03/2025 12:02

Juntada de TERMO
25/03/2025 13:50

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/03/2025 13:48

Juntada de PROMOVENTE
25/03/2025 10:49

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
24/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:29

Juntada de TERMO
22/03/2025 13:44

Recebidos os autos
22/03/2025 13:44

Juntada de PARECER
22/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição MP
22/03/2025 13:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/03/2025 09:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2025 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2025 09:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2025 00:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/03/2025 01:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2025 09:17

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
11/03/2025 09:17

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
11/03/2025 09:17

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
10/03/2025 11:03

PETIÇÃO
10/03/2025 08:58

Juntada de Ofício
10/03/2025 00:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/03/2025 11:42

PETIÇÃO
07/03/2025 11:39

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
07/03/2025 08:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/03/2025 08:34

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/03/2025 20:41

PETIÇÃO
06/03/2025 20:22

PETIÇÃO
06/03/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/03/2025 08:51

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2025 18:40

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
05/03/2025 18:01

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
28/02/2025 12:27

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
28/02/2025 04:45

Juntada de DOCUMENTO
27/02/2025 16:50

Juntada de Ofício
27/02/2025 13:02

MANDADO EXPEDIDO
27/02/2025 10:34

TERMO EXPEDIDO
27/02/2025 10:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/02/2025 10:28

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/02/2025 10:16

Juntada de Ofício
21/02/2025 14:39

MANDADO EXPEDIDO
20/02/2025 14:41

MERO EXPEDIENTE
20/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:21

PETIÇÃO
17/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:24

Expedição de Certidão
17/02/2025 09:24

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/02/2025 09:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2025 09:24

Ato ordinatório
20/01/2025 08:22

PETIÇÃO
08/01/2025 11:34

DECURSO DE PRAZO
08/01/2025 11:33

Expedição de Certidão
08/01/2025 11:32

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
08/01/2025 10:06

EDITAL EXPEDIDO
18/12/2024 11:10

Juntada de DOCUMENTO
18/12/2024 10:47

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/12/2024 10:33

OFÍCIO EXPEDIDO
30/11/2024 10:02

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
11/11/2024 13:25

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
07/11/2024 12:20

MANDADO EXPEDIDO
30/09/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 12:06

MERO EXPEDIENTE
30/09/2024 08:21

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
13/09/2024 10:06

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
13/09/2024 10:03

TERMO EXPEDIDO
12/09/2024 07:40

Juntada de DOCUMENTO
11/09/2024 10:53

PETIÇÃO
05/09/2024 16:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/09/2024 14:13

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2024 13:15

MERO EXPEDIENTE
29/07/2024 15:48

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
25/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:31

TERMO EXPEDIDO
22/07/2024 12:06

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
08/07/2024 14:05

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA
02/07/2024 10:29

MANDADO EXPEDIDO
02/07/2024 10:29

MANDADO EXPEDIDO
17/06/2024 19:17

MERO EXPEDIENTE
13/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:32

TERMO EXPEDIDO
12/06/2024 11:07

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
12/06/2024 11:07

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/06/2024 14:34

Expedição de Certidão
11/06/2024 14:34

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/06/2024 13:06

INCOMPETÊNCIA
11/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:42

PETIÇÃO
26/03/2024 10:19

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
02/02/2024 18:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/01/2024 14:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/01/2024 14:05

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/11/2023 10:37

Ato ordinatório
14/11/2023 10:37

Expedição de Certidão
04/08/2023 12:31

Juntada de Ofício
26/04/2023 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 12:59

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:59

PETIÇÃO
25/04/2023 11:32

PETIÇÃO
05/04/2023 02:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2023 10:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2023 10:50

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2023 08:29

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
24/03/2023 08:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/03/2023 18:16

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
23/03/2023 18:12

Juntada de Alvará
23/03/2023 18:11

Juntada de Alvará
23/03/2023 18:11

Juntada de Alvará
23/03/2023 17:10

DE CUSTÓDIA
23/03/2023 14:16

PETIÇÃO
23/03/2023 12:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/03/2023 12:57

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/03/2023 12:56

Juntada de LAUDO
23/03/2023 12:56

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
23/03/2023 12:53

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
23/03/2023 12:25

Expedição de Certidão
23/03/2023 12:25

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/03/2023 12:24

Expedição de Certidão
23/03/2023 12:24

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/03/2023 12:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
23/03/2023 12:24

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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