TJAM - 0041581-43.2025.8.04.1000
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 01:14
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
-
03/07/2025 01:14
DECORRIDO PRAZO DE WAGNER COUTINHO DE MENEZES JÚNIOR
-
02/07/2025 12:11
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
24/06/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
14/06/2025 00:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/06/2025 00:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/06/2025 19:33
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
04/06/2025 11:55
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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03/06/2025 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/06/2025 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para: CONDENAR a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais), a título de danos materiais.
CONDENO, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
Juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.
Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
21/05/2025 08:12
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
28/03/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
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24/03/2025 14:25
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
15/03/2025 00:23
DECORRIDO PRAZO DE WAGNER COUTINHO DE MENEZES JÚNIOR
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14/03/2025 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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28/02/2025 10:41
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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26/02/2025 21:43
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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19/02/2025 19:36
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
19/02/2025 09:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
19/02/2025 09:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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18/02/2025 16:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/02/2025 09:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/02/2025 09:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/02/2025 20:29
Recebidos os autos
-
16/02/2025 20:29
PROCESSO ENCAMINHADO
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16/02/2025 20:29
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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