01/08/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
01/08/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/07/2025 17:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 17:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 17:40

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id. 45.1) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I assinatura digital Bárbara Folhadela Paulain Juíza de Direito
27/07/2025 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2025 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2025 17:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/07/2025 11:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/07/2025 08:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/07/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
17/07/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
10/07/2025 17:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE PATRÍCIA GADELHA DA CUNHA BRAGA
10/07/2025 17:19

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
08/07/2025 00:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Patrícia Gadelha da Cunha Braga com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025).
07/07/2025 10:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/07/2025
07/07/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 08:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/07/2025 08:51

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
07/07/2025 08:42

Processo Desarquivado
03/07/2025 14:29

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
03/07/2025 14:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE PATRÍCIA GADELHA DA CUNHA BRAGA
17/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 03:01

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
13/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, não incorrendo a decisão embargada em nenhuma das hipóteses admissíveis em sede de embargos de declaração, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo integralmente a sentença impugnada por seus próprios fundamentos.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Manaus, data registrada pelo sistema Assinatura Digital Bárbara Folhadela Paulain Juíza de Direito
12/06/2025 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 11:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE PATRÍCIA GADELHA DA CUNHA BRAGA
09/06/2025 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/06/2025 11:14

Processo Desarquivado
05/06/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$633,76 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). à parte autora, pela devolução em dobro das cobranças reclamadas, incluindo as parcelas vencidas e vincendas debitadas até a cessação em definitivo dos descontos, a ser apurado em execução, com juros e correção monetária mensais, desde a data de cada desconto indevido (Súmula 43/STJ). - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros e correção monetária desta data; - determinar o cancelamento em definitivo das cobranças relativas a "CONSIGNADO BP" e "TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO" não autorizado ,no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida, até o limite de 10 (dez); A correção monetária e os juros deverão ser calculados de acordo com a taxa legal estabelecida na Lei nº 14.905/2024.

Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Caso promova o cumprimento de sentença, deverá o exequente apresentar planilha de cálculos discriminada, nos termos do art. 534, do Código de Processo Civil.

Em seguida, intime-se o executado para realizar o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Comprovado o pagamento voluntário, acompanhado do pedido de arquivamento do feito, autorizo desde logo a expedição do alvará eletrônico em favor do exequente.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos, definitivamente, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Manaus, data registrada pelo sistema.

Assinatura Digital Bárbara Folhadela Paulain Juíza de Direito
27/05/2025 10:14

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
22/05/2025 08:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
21/05/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/05/2025 13:13

RENÚNCIA DE PRAZO DE PATRÍCIA GADELHA DA CUNHA BRAGA
20/05/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 21:31

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/04/2025 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/04/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/04/2025 11:40

Recebidos os autos
11/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio
11/04/2025 11:40

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
10/04/2025 21:20

Recebidos os autos
10/04/2025 21:20

PROCESSO ENCAMINHADO
10/04/2025 21:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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