TJAM - 0047917-63.2025.8.04.1000
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 10/08/2025 23:59 (27/07/2025). -
14/07/2025 09:19
RENÚNCIA DE PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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04/07/2025 01:33
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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04/07/2025 01:33
DECORRIDO PRAZO DE ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO
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27/06/2025 05:11
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 05:11
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
26/06/2025 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/06/2025 17:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/06/2025 09:44
Conclusos para decisão
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15/06/2025 00:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/06/2025 00:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2025 10:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/06/2025 08:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 08:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.
Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Gratuidade de justiça aferível em eventual interposição de recurso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
21/05/2025 08:20
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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01/04/2025 13:07
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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01/04/2025 00:54
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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31/03/2025 13:20
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2025 12:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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09/03/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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26/02/2025 16:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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26/02/2025 16:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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21/02/2025 16:07
Recebidos os autos
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21/02/2025 16:07
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 16:07
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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