16/07/2025 13:17

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
26/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:15

Recebidos os autos
26/06/2025 09:15

Juntada de PARECER
21/06/2025 10:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:24

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/06/2025 08:24

Conclusos para despacho INICIAL
10/06/2025 08:24

Distribuído por sorteio
10/06/2025 08:24

Recebidos os autos
09/06/2025 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
09/06/2025 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
09/06/2025 10:54

Juntada de TERMO
08/06/2025 19:30

Recebidos os autos
08/06/2025 19:30

Juntada de CONTRARRAZÕES
08/06/2025 00:50

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
28/05/2025 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/05/2025 01:10

Recebidos os autos
28/05/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
26/05/2025 12:04

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:22

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/05/2025 13:22

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição MP
22/05/2025 11:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/05/2025 14:13

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
21/05/2025 14:07

Juntada de PROMOVENTE
21/05/2025 10:59

Recebidos os autos
21/05/2025 10:59

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
21/05/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
21/05/2025 09:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
21/05/2025 09:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO Eliseu Natan de Souza Viana das imputações que lhes foram feitas na exordial na forma do inciso VII do art. 386 do CPP.
20/05/2025 09:48

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
07/05/2025 20:51

Recebidos os autos
07/05/2025 20:51

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
30/04/2025 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/04/2025 07:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 07:36

Juntada de TERMO
28/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição MP
19/04/2025 20:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/04/2025 21:03

Juntada de Petição de petição MP
16/04/2025 00:32

Recebidos os autos
16/04/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
10/04/2025 15:09

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/04/2025 01:20

Recebidos os autos
05/04/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MURILO RODRIGUES BREDA
01/04/2025 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/03/2025 00:26

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/03/2025 00:38

Recebidos os autos
29/03/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2025 10:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
27/03/2025 09:19

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
27/03/2025 07:53

Juntada de INFORMAÇÃO
25/03/2025 08:48

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
24/03/2025 10:11

Juntada de Ofício EXPEDIDO
24/03/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/03/2025 10:02

Juntada de Ofício EXPEDIDO
24/03/2025 10:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
23/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição MP
23/03/2025 12:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/03/2025 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
20/03/2025 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2025 12:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2025 10:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
20/03/2025 10:37

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
01/03/2025 01:16

Juntada de DOCUMENTO
01/03/2025 01:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/02/2025 09:27

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
20/02/2025 04:42

Expedição de Certidão
20/02/2025 04:42

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/02/2025 09:51

PETIÇÃO
18/02/2025 16:39

PETIÇÃO
17/02/2025 12:45

Expedição de Certidão
17/02/2025 12:42

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
17/02/2025 12:19

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/02/2025 12:18

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/02/2025 12:13

OFÍCIO EXPEDIDO
17/02/2025 12:11

OFÍCIO EXPEDIDO
17/02/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2025 12:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2025 12:08

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
17/02/2025 12:05

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
17/02/2025 09:42

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
17/02/2025 03:48

Juntada de DOCUMENTO
07/02/2025 03:19

Juntada de DOCUMENTO
04/02/2025 11:42

PETIÇÃO
03/02/2025 12:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/02/2025 12:36

DENÚNCIA
29/01/2025 10:20

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
29/01/2025 10:18

TERMO EXPEDIDO
29/01/2025 08:22

PETIÇÃO
20/01/2025 14:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/01/2025 14:19

Ato ordinatório
09/01/2025 16:40

PETIÇÃO
08/01/2025 09:29

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
04/12/2024 10:13

MANDADO EXPEDIDO
21/11/2024 11:44

MERO EXPEDIENTE
18/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:42

TERMO EXPEDIDO
14/11/2024 10:06

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
14/11/2024 10:06

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/11/2024 08:17

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/11/2024 08:17

Expedição de Certidão
08/11/2024 10:22

Juntada de DOCUMENTO
08/11/2024 10:19

INCOMPETÊNCIA
08/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:43

PETIÇÃO
08/11/2024 07:22

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2024 16:57

PETIÇÃO
07/11/2024 13:37

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
31/10/2024 13:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/10/2024 13:01

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2024 10:23

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
31/10/2024 10:23

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
30/10/2024 20:03

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
30/10/2024 20:01

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
30/10/2024 19:43

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
30/10/2024 17:36

PETIÇÃO
30/10/2024 17:24

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
30/10/2024 16:50

PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
30/10/2024 15:05

Juntada de LAUDO
30/10/2024 13:47

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
30/10/2024 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/10/2024 10:21

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2024 07:50

Expedição de Certidão
30/10/2024 07:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
30/10/2024 07:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
30/10/2024 07:50

Expedição de Certidão
30/10/2024 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
30/10/2024 07:50

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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