TJAP - 6001256-63.2024.8.03.0004

18/07/2025 09:29

Baixa Definitiva

18/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/07/2025 09:29

Juntada de Certidão

18/07/2025 09:28

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 17/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 10:38

Conhecido o recurso de SIDNEY VILHENA LOBATO - CPF: *67.***.*44-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/05/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/04/2025 08:58

Conclusos para julgamento

09/04/2025 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/03/2025 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal

28/03/2025 09:08

Recebidos os autos

28/03/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025 09:08

Distribuído por sorteio