TJAM - 0120307-31.2025.8.04.1000
1ª instância - 5º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:00
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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30/06/2025 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/06/2025 05:14
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 05:14
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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27/06/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, Julgo Extinto o processo sem Resolução do mérito, nos moldes do art. 51, inciso II da lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado arquive-se.
P.R.Intimem-se. -
26/06/2025 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/06/2025 13:55
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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11/06/2025 12:23
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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11/06/2025 00:38
DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
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11/06/2025 00:22
DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
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10/06/2025 02:20
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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06/06/2025 19:43
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2025 17:15
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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28/05/2025 10:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 12:46
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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22/05/2025 00:38
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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16/05/2025 07:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/05/2025 07:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/05/2025 14:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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09/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, concedo a tutela antecipada, nos moldes do art. 300 do CPC a fim de determinar que a requerida promova o restabelecimento do fornecimento de água no imóvel da parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados de sua intimação, sob pena de não o fazendo incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de descumprimento até o limite de 10 dias.
Concedo ainda a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII, do CDC.
Outrossim, considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.099 de 1995, que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual.
FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.
No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide.
A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.
Dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.
P.R.I.C. -
08/05/2025 18:28
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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08/05/2025 06:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 06:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/05/2025 06:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/05/2025 21:29
Concedida a Antecipação de tutela
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07/05/2025 09:23
Conclusos para decisão
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05/05/2025 10:00
Recebidos os autos
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05/05/2025 10:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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05/05/2025 10:00
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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