TJAM - 0002759-79.2025.8.04.7500
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 00:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/06/2025 00:08
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ
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12/06/2025 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ
-
10/06/2025 19:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2025 14:53
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2025 10:31
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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20/05/2025 18:09
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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20/05/2025 12:53
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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19/05/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Recebo a inicial. Tendo em vista a natureza dos pedidos e visando a celeridade, deixo de designar a audiência de conciliação, por ora.
Ressalto que tal atitude não causa prejuízo, pois pode-se relegar para outro momento oportuno a realização da audiência de conciliação.
Ademais, o Enunciado n. 35 da ENFAM dita que "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.
Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, conforme arts. 183, 231 e 335, III, do CPC c/c art. 7º da Lei n. 12.153/2009, oportunidade em que poderá ser apresentada por escrito proposta de acordo.
Oferecida a contestação, intime-se a parte autora para, em 15 dias úteis, manifestar-se sobre seus termos, oportunidade em que deverá mencionar se aceita ou rejeita a eventual proposta de acordo formulada.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
16/05/2025 18:41
Decisão interlocutória
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16/05/2025 07:23
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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15/05/2025 10:29
Recebidos os autos
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15/05/2025 10:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/05/2025 10:29
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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15/05/2025 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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