08/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CORDEIRO
25/06/2025 00:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CORDEIRO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento ALVARÁ ENVIADO (23/06/2025).
23/06/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 17:59

ALVARÁ ENVIADO
23/06/2025 17:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/06/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
31/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
21/05/2025 08:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos e examinados.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099 de 1995.

A prática da conciliação e mediação, como forma alternativa de solução de conflitos, é extremamente estimulada pelo Poder Judiciário, sendo, inclusive, a orientação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça e nossos Tribunais Superiores.

A intervenção Estatal na vida do jurisdicionado obedece ao princípio da intervenção mínima, e, no âmbito privado há de prevalecer a autonomia das partes.

Verifico que o acordo preenche os requisitos legais, sendo equilibrado e proporcional, atendendo à deliberação da vontade entre os particulares.

Há o respeito ao binômio necessidade/capacidade.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, sendo título executivo judicial e, extingo o feito com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte, em caso de valor depositado nos autos.

Sem custas e honorários (artigo 55, Lei n° 9.099 de 1995).

Trânsito em julgado da sentença.

Arquivem-se em definitivo.
20/05/2025 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 09:04

Homologada a Transação
25/04/2025 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/03/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
21/01/2025 18:10

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/01/2025 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
10/01/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/10/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/10/2024 09:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CORDEIRO
12/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/10/2024 01:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/10/2024 13:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/10/2024 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 11:05

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/10/2024 11:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2024 08:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2024 08:12

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
25/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:34

Recebidos os autos
25/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:45

Recebidos os autos
24/09/2024 14:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/09/2024 14:45

PROCESSO ENCAMINHADO
24/09/2024 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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