22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6004907-49.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE RICHARLY ROCHA RODRIGUES Réu: MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 2.488,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Intime-se a Executada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, da Penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, que deverá ser intimada para recebimento.

Após, façam-me os autos conclusos para extinção.

Macapá, 9 de julho de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/07/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:39

Desentranhado o documento
09/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:23

Expedição de Alvará.
04/06/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 23:18

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 18:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
22/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 06:27

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:10

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/11/2024 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:04

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 10:35

Conclusos para julgamento
19/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:53

Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2024 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/02/2024 11:43

Expedição de Termo de Audiência.
02/02/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 23:14

Juntada de Contestação
08/12/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 11:38

Expedição de Carta.
22/11/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/10/2023 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/10/2023 10:44

Expedição de Termo de Audiência.
20/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 10:45

Expedição de Carta.
11/09/2023 10:45

Expedição de Carta.
11/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/07/2023 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 11:34

Expedição de Termo de Audiência.
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 12:37

Decorrido prazo de INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
22/06/2023 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2023 13:40

Expedição de Carta.
02/05/2023 13:40

Expedição de Carta.
02/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:18

Audiência Conciliação designada para 28/06/2023 08:30 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/04/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2023 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6002107-80.2025.8.03.0000

Cesar Avila Sousa

Pbx Construcao Incorporacao e Vendas Ltd...

Advogado: Tais Bentes Nacly Abenassif

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2025 23:09

Exibir Processo

Processo nº 6005658-02.2024.8.03.0001

Paulo Eduardo da Costa Almeida

Latam Airlines Brasil

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 6005658-02.2024.8.03.0001

Paulo Eduardo da Costa Almeida

Latam Airlines Brasil

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 6024849-96.2025.8.03.0001

Domestilar LTDA

Larissa Bianca Oliveira Barbosa

Advogado: Hugo Edgard Rodrigues Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/04/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 6001968-25.2025.8.03.0002

Anderson Marques de Vasconcelos

Banco do Brasil SA

Advogado: Felipe Wanderson de Abreu Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2025 18:33

Exibir Processo