30/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de VINICIUS MIGUEL SANTOS DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 30/07/2025 23:59 (29/07/2025).
26/06/2025 05:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO o RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Contrarrazões do recorrido já apresentadas de forma regular.

Remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

Cumpra-se, sem tardança.
24/06/2025 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
23/06/2025 18:46

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
17/06/2025 09:16

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
12/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2025 21:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE VINICIUS MIGUEL SANTOS DE SOUZA
28/05/2025 14:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:12

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base nos elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VINICIUS MIGUEL SANTOS DE SOUZA em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, em sua totalidade.

Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Gratuidade de justiça aferível em eventual interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/05/2025 09:15

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
19/05/2025 18:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/05/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:38

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
23/04/2025 11:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/04/2025 12:45

Recebidos os autos
19/04/2025 12:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio
19/04/2025 12:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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