TJAM - 0126707-95.2024.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 66 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0000163-78.2020.8.04.2301 - Apelação Criminal - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Apelante: Ministério Público.

Apelado: ELIEZER PEREIRA CARVALHO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ministério Público - Unânime. 2. 0606947-40.2017.8.04.0001/2 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ministério Público.

Recorrido: RADJINDERKOEMAR KOEBAR representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ministério Público - Unânime. 3. 0439367-72.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO METRÓPOLIS RESIDENCE.

Recorrido: HASSAN HAIDAR BEYDOUN.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO METRÓPOLIS RESIDENCE - Unânime. 4. 0683756-61.2023.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Victoria Aragao Montenegro.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Victoria Aragao Montenegro.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 5. 0601627-98.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

Recorrido: PAULO DE SOUZA COELHO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Unânime. 6. 0102332-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Solange Maria de Souza.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 7. 0678335-90.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Diego Araújo Benayon.

Recorrido: L & M Servicos Automotivos Ltda, Recorrido: RentCars LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Araújo Benayon - Unânime. 8. 0602981-70.2023.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARINEIDE RENOVATO FERREIRA representado(a) por MARCIO LACERDA BEZERRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARINEIDE RENOVATO FERREIRA representado(a) por MARCIO LACERDA BEZERRA - Unânime. 9. 0086331-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Mario Jorge Lira da Silva representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Jorge Lira da Silva representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES - Unânime. 10. 0600492-71.2024.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ARLEY ROSALINO DA SILVA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0035853-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Fabiano Macedo de Souza.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiano Macedo de Souza - Unânime. 12. 0116453-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ALESSANDRA SILVA DE SOUZA.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA SILVA DE SOUZA - Unânime. 13. 0116587-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMANDA DA SILVA E SILVA.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA DA SILVA E SILVA - Unânime. 14. 0045151-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: CHARLES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 15. 0600433-61.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: SUZI KELLI FRANCA DE ALBUQUERQUE.

Recorrido: CLARO S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZI KELLI FRANCA DE ALBUQUERQUE - Unânime. 16. 0100156-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: KESIA SILVA DOS SANTOS.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KESIA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 17. 0117984-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido: Maria Raimunda Serrao Vieira.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 18. 0002807-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCISCO CARLOS LEANDRO DA SILVA.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CARLOS LEANDRO DA SILVA - Unânime. 19. 0602064-71.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOÃO CARLOS PEREIRA DE MELO.

Recorrido: NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS PEREIRA DE MELO - Unânime. 20. 0110464-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Paula Marcia Ventura.

Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paula Marcia Ventura - Unânime. 21. 0602220-66.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 22. 0126816-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA.

Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA - Unânime. 23. 0601861-05.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Suely Castro dos Santos representado(a) por NAYRA HESTHEFANY DE SOUZA DIAS.

Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Castro dos Santos representado(a) por NAYRA HESTHEFANY DE SOUZA DIAS - Unânime. 24. 0033718-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Mariza dos Santos Medeiros.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 25. 0117993-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: jackeline martins neves.

Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) jackeline martins neves - Unânime. 26. 0069393-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO AMAZONAS.

Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., Recorrido: ANTONIO MARCOS DA SILVA MARTINS NORONHA ARAUJO, Recorrido: MED SIM GESTAO COBRANCA & CONSULTORIA LTDA.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO AMAZONAS - Unânime. 27. 0084008-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: IGOR VINICIUS DE ALMEIDA SANTOS.

Recorrido: Hoepers Recuperadora de Credito S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGOR VINICIUS DE ALMEIDA SANTOS - Unânime. 28. 0126647-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ademir Silva do Nascimento.

Recorrido: Like Rastreadores e Monitoramento de Sistemas Ltda - Like Solutions, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Ademir Silva do Nascimento - Unânime. 29. 0456924-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ana Flávia Moraes Moraes.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Flávia Moraes Moraes - Unânime. 30. 0043055-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: POUSADA BELLA VISTA LTDA.

Recorrido: RAYZA DA SILVA BEZERRA MAIA, Recorrido: MICHELE SANTANA REIS, Recorrido: KEDSON JUNIO DA SILVA RIBEIRO, Recorrido: Edilber das Neves Maia.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) POUSADA BELLA VISTA LTDA - Unânime. 31. 0446989-71.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilberto Gomes dos Santos.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilberto Gomes dos Santos - Unânime. 32. 0110963-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: JAIME ADRIANO LIMA XAVIER.

Recorrido: TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIME ADRIANO LIMA XAVIER - Unânime. 33. 0108494-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MIRLEY QUEIROZ DE ALMEIDA.

Recorrido: CARREFOUR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRLEY QUEIROZ DE ALMEIDA - Unânime. 34. 0042613-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Aparecido Vaz.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aparecido Vaz - Unânime. 35. 0081681-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Jordeval Alves Barros.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 36. 0096132-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: José Jorge Maciel Barbosa.

Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Jorge Maciel Barbosa - Unânime. 37. 0608834-80.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BRENDA INÊS DINIZ COSTA.

Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENDA INÊS DINIZ COSTA - Unânime. 38. 0111964-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Anna Beatriz Montenegro da Silva.

Recorrido: Banco Inter.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anna Beatriz Montenegro da Silva - Unânime. 39. 0110376-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jomariaze Gomes Viana representado(a) por ARRUDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Jomariaze Gomes Viana representado(a) por ARRUDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA - Unânime. 40. 0020833-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: KELIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA - Unânime. 41. 0054598-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CARLOS SANTOS SOUZA.

Recorrido: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS SANTOS SOUZA - Unânime. 42. 0131249-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: EDINALDO DA SILVA E SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DA SILVA E SILVA - Unânime. 43. 0074242-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BEATRIZ LIMA SA.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ LIMA SA - Unânime. 44. 0091944-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Armando Salomão Mendes.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Armando Salomão Mendes - Unânime. 45. 0093098-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SERASA S/A.

Recorrido: André dos Santos Motta.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 46. 0106429-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANTONIO CLEOMAR NOGUEIRA GALVAO.

Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CLEOMAR NOGUEIRA GALVAO - Unânime. 47. 0131806-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SANDRO FERREIRA GIL.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRO FERREIRA GIL - Unânime. 48. 0619484-58.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Agnaldo Mendonça da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnaldo Mendonça da Silva - Unânime. 49. 0121081-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ROSILETE DOS SANTOS BEZERRA.

Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a., Recorrido: AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILETE DOS SANTOS BEZERRA - Unânime. 50. 0085145-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Clemildo Vieira Silva, Recorrente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Recorrente: Clemildo Vieira Silva, Recorrente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clemildo Vieira Silva, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Unânime. 51. 0124453-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 52. 0126707-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Liliane Carvalho Rocha Santana do Carmo.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 53. 0004750-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JACKSON JARDEL GOMES FIDELES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACKSON JARDEL GOMES FIDELES - Unânime. 54. 0024673-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ANDRESON THIAGO COELHO MOURAO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 55. 0007155-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: DELCIO CANUTO COELHO JUNIOR.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELCIO CANUTO COELHO JUNIOR - Unânime. 56. 0095848-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOSE CAPRINE CASTRO DOS SANTOS.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CAPRINE CASTRO DOS SANTOS - Unânime. 57. 0000561-98.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELIZANDRA SOUZA DAMASCENO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIB.

DE ENERGIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANDRA SOUZA DAMASCENO - Unânime. 58. 0601218-23.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ivani Amaral Cortez.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivani Amaral Cortez - Unânime. 59. 0163330-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: David da Silva Cavalcante.

Recorrido: CLARO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) David da Silva Cavalcante - Unânime. 60. 0126988-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCIA LEANDRA LIMA DE ALCANTARA.

Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA LEANDRA LIMA DE ALCANTARA - Unânime. 61. 0060608-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MARIO AUGUSTO VALERIO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO AUGUSTO VALERIO DA SILVA - Unânime. 62. 0003568-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JHENNE VARGAS ALVES.

Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHENNE VARGAS ALVES - Unânime. 63. 0042033-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Kelvin Santos de Moraes.

Recorrido: MATEUS DA SILVA LIMA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelvin Santos de Moraes - Unânime. 64. 0102492-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: EDNA MICHELLE MOTA DA SILVA ALMEIDA.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA MICHELLE MOTA DA SILVA ALMEIDA - Unânime. 65. 0003891-85.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: SAFIRA BENTES BATALHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAFIRA BENTES BATALHA - Unânime. 66. 0010698-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Alessandro Corrêa Monteiro.

Recorrido: CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandro Corrêa Monteiro - Unânime. 67. 0022250-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Marcela Pereira de Souza Sarmento.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcela Pereira de Souza Sarmento - Unânime. 68. 0046438-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: HENRIQUE MARINHO DA ROCHA.

Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE MARINHO DA ROCHA - Unânime. 69. 0000161-28.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: RONIVALDO GOES DE MACEDO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONIVALDO GOES DE MACEDO - Unânime. 70. 0000435-48.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANTONIO MARQUES DAS NEVES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARQUES DAS NEVES - Unânime. 71. 0135314-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCIO ROBERTO SANTOS DAS CHAGAS.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ROBERTO SANTOS DAS CHAGAS - Unânime. 72. 0600837-76.2024.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: DOMINGOS JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS - Unânime. 73. 0002809-03.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: EULER MENDES DE ASSIS.

Recorrido: SICOOB AMAZONIA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EULER MENDES DE ASSIS - Unânime. 74. 0061230-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOSE VALDO AGUILAR SAMIA.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSE VALDO AGUILAR SAMIA - Unânime. 75. 0451073-18.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Edna Malek.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Malek - Unânime. 76. 0136725-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WALTER ALVES ALFAIA JUNIOR.

Recorrido: BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALTER ALVES ALFAIA JUNIOR - Unânime. 77. 0123835-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: Vera Lúcia Libório Gondim.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 78. 0120114-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GENESIO PONTES BATISTA JUNIOR.

Recorrido: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENESIO PONTES BATISTA JUNIOR - Unânime. 79. 0086805-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Nilsomar Monteiro Pereira.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilsomar Monteiro Pereira - Unânime. 80. 0006118-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: SENFFNET LTDA.

Recorrido: CAMILA MEIRA DA SILVA.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) SENFFNET LTDA - Unânime. 81. 0075508-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Filomena Brandão Araújo.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Filomena Brandão Araújo - Unânime. 82. 0017663-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSEANE TRINDADE DE SOUZA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSEANE TRINDADE DE SOUZA - Unânime. 83. 0017619-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ELEN CRISTINA JEFFERSON HONORATO.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEN CRISTINA JEFFERSON HONORATO - Unânime. 84. 0133443-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DEILANE FERREIRA COELHO.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEILANE FERREIRA COELHO - Unânime. 85. 0124011-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL.

Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 86. 0120327-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DIEMERSON NOGUEIRA BATISTA.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEMERSON NOGUEIRA BATISTA - Unânime. 87. 0104845-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Nomad Tecnologia e Participações Ltda.

Recorrido: Jean Carlos Pimentel dos Santos.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) Nomad Tecnologia e Participações Ltda - Unânime. 88. 0017608-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCELO ARAUJO DE LACERDA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO ARAUJO DE LACERDA - Unânime. 89. 0127011-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: WILSIANE ACIOLE LOPES.

Recorrido: BANCO GMAC S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILSIANE ACIOLE LOPES - Unânime. 90. 0060694-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Wise Brasil Corretora de Cambio Ltda.

Recorrido: Camila Salazar Sadala.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) Wise Brasil Corretora de Cambio Ltda - Unânime. 91. 0140463-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SIMONE DE NAZARÉ LIMA DA SILVA.

Recorrido: B B de Oliveira (Centro Médico Veterinário Manoa).

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE DE NAZARÉ LIMA DA SILVA - Unânime. 92. 0031979-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCIA GLEICE DA SILVA PASTOR.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA GLEICE DA SILVA PASTOR - Unânime. 93. 0137273-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CARLOS GEOVAN SABINO DAS CHAGAS.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 94. 0076376-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: KESIA PINTO DE SOUZA OLIVEIRA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 95. 0153890-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANDREZA PRISCILA BARROS DA COSTA MOTA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA PRISCILA BARROS DA COSTA MOTA - Unânime. 96. 0136191-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Recorrido: THIAGO FILIPE FERNANDES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 97. 0124782-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Markiel Paulino da Silva Magno.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 98. 0113197-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLYCIA RENATA DIAS MENDONCA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: ITAU SEGUROS S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLYCIA RENATA DIAS MENDONCA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 99. 0111077-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 100. 0048606-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Hercules dos Santos Araujo.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0096256-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Glaucioneia de Lima Begot.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glaucioneia de Lima Begot - Unânime. 102. 0132326-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: SARA LEÃO RODRIGUES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 103. 0146041-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Adria Leticia Aragão de Souza.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adria Leticia Aragão de Souza - Unânime. 104. 0116292-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Banco Votorantim S/A.

Recorrido: MARIA OGLAIY DA SILVA DE SOUSA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S/A - Unânime. 105. 0130634-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Daniel Aparicio Balieiro.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 106. 0139732-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOAO PAULO CORREA ARAUJO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO CORREA ARAUJO - Unânime. 107. 0000632-30.2025.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: SEGURADORA SECON.

Recorrido: OTAVIO SOARES MENDES.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA SECON - Unânime. 108. 0133073-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALAN ALBERTO FONTENELE VELOSO.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALAN ALBERTO FONTENELE VELOSO - Unânime. 109. 0126103-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARLENE DE ASSUNCAO CARVALHO.

Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE DE ASSUNCAO CARVALHO - Unânime. 110. 0048848-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ROSIMERY FERREIRA NOBRE.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIMERY FERREIRA NOBRE - Unânime. 111. 0104610-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Bruna Cruz Nascimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 112. 0147371-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: RUTH MARQUES MARTINS.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUTH MARQUES MARTINS - Unânime. 113. 0000113-44.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CRISTONE AVELINO FIRMINO.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 114. 0149185-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Wellington Rodrigo Soares Lacerda.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wellington Rodrigo Soares Lacerda - Unânime. 115. 0122657-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A.

Recorrido: ALLAN PICANCO FEITOZA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 116. 0118058-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A, Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA - Unânime. 117. 0601119-36.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. - Unânime. 118. 0143461-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Salim Xavier do Nascimento.

Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Salim Xavier do Nascimento - Unânime. 119. 0086147-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MÁRCIO CHAVES DE SOUZA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRCIO CHAVES DE SOUZA - Unânime. 120. 0085918-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jessica de Paula Maciel Sampaio.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jessica de Paula Maciel Sampaio - Unânime. 121. 0131563-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marlene Damasceno Pereira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Damasceno Pereira - Unânime. 122. 0056180-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FERNANDO LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS - Unânime. 123. 0000230-19.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JESUS ELIELMA COELHO FURTADO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESUS ELIELMA COELHO FURTADO - Unânime. 124. 0146309-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Altair Figueiredo de Souza Filho.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 125. 0050654-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Neuda Carmo de Souza.

Recorrido: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Neuda Carmo de Souza - Unânime. 126. 0142815-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HADNA REBECA MAGALHAES DOS SANTOS.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HADNA REBECA MAGALHAES DOS SANTOS - Unânime. 127. 0601624-89.2023.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: EUGENIO CANTARELA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUGENIO CANTARELA - Unânime. 128. 0039568-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LUCAS PINHEIRO BOTINELLY.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS PINHEIRO BOTINELLY - Unânime. 129. 0124883-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JULIANA MORAES DE ANDRADE.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MORAES DE ANDRADE - Unânime. 130. 0477907-92.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ademilde Carioca Martins.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Ademilde Carioca Martins - Unânime. 131. 0083826-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Antonio Gama dos Inocentes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Gama dos Inocentes - Unânime. 132. 0107608-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Luiz Evandro Dimas Barbosa.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Evandro Dimas Barbosa - Unânime. 133. 0092111-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA ADRIANA VIANA DE SOUZA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ADRIANA VIANA DE SOUZA - Unânime. 134. 0033728-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JESSICA TAMMI DE SOUZA SOARES, Recorrente: Maria Lionilde Gonzaga de Souza.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA TAMMI DE SOUZA SOARES, Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Unânime. 135. 0571728-53.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Fabiana Suelen dos Santos Marques.

Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabiana Suelen dos Santos Marques - Unânime. 136. 0677343-03.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Joao Alves da Silva.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 137. 0603309-54.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FABIANA FREITAS DE MENEZES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANA FREITAS DE MENEZES - Unânime. 138. 0109464-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Roger Alves Aquino.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: CLARO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 139. 0456491-34.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: SORAYA BARBOSA MARIALVA.

Decisão principal: 12331 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e improcedente, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 140. 0028047-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Boa Vista SCPC.

Recorrido: Robergleison Pereira da Costa.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 141. 0404339-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Carlos Alberto Nogueira de Jesus.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: Cielo S.a.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Nogueira de Jesus - Unânime. 142. 0682821-21.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: SERASA S/A.

Recorrido: Terezinha Marialves Pio.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 143. 0606596-25.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FRANCISCA NASCIMENTO MEDEIROS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA NASCIMENTO MEDEIROS - Unânime. 144. 0468478-67.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Aldemar Maquine Bezerra.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemar Maquine Bezerra - Unânime. 145. 0517635-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Eber Serrão da Silva.

Recorrido: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eber Serrão da Silva - Unânime. 146. 0016926-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Mauricélio de Castro Sombra.

Recorrido: Bemol S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 147. 0026284-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Danielle Freitas da Silva.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 148. 0033810-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: SHISLENE NEVES NASCIMENTO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 149. 0036044-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria Almeida da Silva.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 150. 0458091-90.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Rubem dos Santos Silva.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 151. 0485631-50.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Thiago Humell Duarte Gomes.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 152. 0606282-79.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANGELANE ARAÚJO BATISTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANGELANE ARAÚJO BATISTA - Unânime. 153. 0462688-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: JOELMA DE SENA DIAS.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 154. 0608455-45.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.

A.Recorrido: Rayane do Nascimento Ferreira.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.

A. - Unânime. 155. 0042656-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 156. 0052062-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 157. 0606522-68.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ORISMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 158. 0784436-88.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Fatima Nancy Marreiros Barbosa.

Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Fatima Nancy Marreiros Barbosa - Unânime. 159. 0001532-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL.

Recorrido: Damila Martins Ferreira.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - Unânime. 160. 0083485-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Vladya Catherine Pascarelli Oliveira.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vladya Catherine Pascarelli Oliveira - Unânime. 161. 0644438-71.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: S J Manutenção Ltda.

Recorrido: VIA MARCONE VEÍCULOS LTDA, Recorrido: FIAT AUTOMOVEIS S/A.

Decisão principal: 11376 - Extinção - Ausência do autor à audiência, atribuído à(s) parte(s) S J Manutenção Ltda - Unânime. 162. 0058091-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inom

Para advogados/curador/defensor de Liliane Carvalho Rocha Santana do Carmo com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (27/08/2025).

Para advogados/curador/defensor de Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 20/08/2025 23:59 (29/07/2025).

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.

Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE os pleitos autorais para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação.

Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.