TJAM - 0129604-62.2025.8.04.1000

1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

DEBORA LUENE RABELO DE SOUSA

CPF *26.***.*00-06

Advogados

MARY ANN SOARES DA SILVA

OAB: 16130/AM

CPF *96.***.*07-20

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 16:28

    INTERROMPIDO PRAZO DE TIM S A

  • 19/06/2025 16:28

    INTERROMPIDO PRAZO DE DEBORA LUENE RABELO DE SOUSA

  • 19/06/2025 16:28

    INTERROMPIDO PRAZO DE TIM S A

  • 19/06/2025 16:28

    INTERROMPIDO PRAZO DE DEBORA LUENE RABELO DE SOUSA

  • 19/06/2025 00:14

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

    Após, considerando as contrarrazões apresentadas, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

  • 17/06/2025 13:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/06/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S A

  • 16/06/2025 18:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2025 14:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/06/2025 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Ex positis, e tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: a) DETERMINAR o cancelamento em definitivo da cobrança reclamada, no prazo de 10 (dez) dias a contar de intimação para cumprimento, sob pena de multa que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cobrança, até o limite de 10 (dez); b) CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 310,60 (trezentos e dez reais e sessenta centavos), a título indenizatório pelos danos materiais sofridos, acrescido de correção monetária (IPCA) a partir do ajuizamento da demanda e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir da citação; c) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data.

  • 05/06/2025 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2025 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 18:18

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 02/06/2025 08:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE DEBORA LUENE RABELO DE SOUSA

  • 19/05/2025 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

  • 16/05/2025 10:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2025 09:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 16/05/2025 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 06:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/05/2025 07:22

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 22:53

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 22:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2025 22:53

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2025 22:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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