22/06/2025 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
22/06/2025 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
22/06/2025 09:36

Juntada de TERMO
22/06/2025 09:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO PAN S.A.
20/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
03/06/2025 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 17:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:28

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/05/2025 09:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/05/2025 23:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 13:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita concedido, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.
08/05/2025 08:09

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/05/2025 17:12

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
06/02/2025 13:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/11/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2024 04:00

Expedição de Certidão
06/11/2024 04:00

CERTIDÃO EXPEDIDA
04/11/2024 11:11

Expedição de Certidão
04/11/2024 11:10

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
04/11/2024 10:27

VISTA À PARTE
10/10/2024 11:32

PETIÇÃO
29/07/2024 00:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/07/2024 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/04/2024 10:08

Expedição de Certidão
02/04/2024 10:07

CERTIDÃO EXPEDIDA
01/04/2024 06:14

Expedição de Certidão
01/04/2024 06:11

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
30/03/2024 09:45

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
28/03/2024 12:34

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
27/03/2024 12:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
27/03/2024 12:45

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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