03/07/2025 16:50

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
03/07/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE ELIZOBERTO PINHEIRO MENDES
24/06/2025 10:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/06/2025 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2025 00:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 12:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/06/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, ante a ausência dos pressupostos de admissibilidade da tutela jurisdicional, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Cumpra a Secretaria as diligências a seu cargo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Isento de condenação em custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 55, da Lei n° 9.099/95.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.
20/05/2025 11:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 09:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/04/2025 01:24

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
14/04/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 18:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/03/2025 18:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2025 18:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2025 18:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/02/2025 23:50

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/02/2025 21:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 10:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/02/2025 22:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/02/2025 22:36

Recebidos os autos
16/02/2025 22:36

Distribuído por sorteio
16/02/2025 22:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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