09/07/2025 00:00

Intimação

Feitas estas considerações, no decurso dos últimos meses como juiz de Turma Recursal notou-se elevado índice de partes processuais encerrarem a lide através da solução extrajudicial, fato social que deve ser estimulado.

Considerando alta monta de acordos firmados em demandas consumeristas envolvendo causa de pedir similar à presente demanda, DETERMINO a remessa de número do processo ao Núcleo de Conciliação para que conste em listagem de aptas à tentativa de acordo.

Esta medida visa efetivamente contribuir à prestação jurisdicional e cumprimento das metas nacionais para 2025 aprovadas pelo CNJ no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em especial a Meta 3 - Estimular a Conciliação.

DETERMINO a suspensão da presente demanda até que se ultime o julgamento (trânsito em julgado) do incidente acima transcrito.

Havendo interesse das partes em transacionarem, envie-me concluso para homologação.
04/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/06/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 11:10

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
17/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE DORALICE ROCHA PINHEIRO
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE DORALICE ROCHA PINHEIRO
06/06/2025 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 09:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/06/2025 21:51

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
03/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/05/2025 12:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE DORALICE ROCHA PINHEIRO
22/05/2025 09:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pleitos autorais.

Condeno a parte Autora, a pagar 2% (dois por cento) de multa, custas processuais e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, todos calculados sobre o valor corrigido da causa.

Sem custas em primeiro grau e por aplicação de litigância de má-fé(artigo 55, da Lei 9.099/95), deixo de me manifestar quanto à gratuidade da justiça, uma vez que, em eventual pretensão, o conhecimento pertence ao relator da Turma Recursal (artigo 99.§7º, do CPC).
21/05/2025 18:44

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
21/05/2025 09:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
20/05/2025 01:36

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 17:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/05/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/04/2025 12:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 09:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/04/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2025 13:55

Decisão interlocutória
25/04/2025 08:10

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/04/2025 08:09

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/04/2025 14:21

Recebidos os autos
23/04/2025 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/04/2025 14:21

PROCESSO ENCAMINHADO
23/04/2025 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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