TJAM - 0082719-87.2025.8.04.1000
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:32
DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
-
12/06/2025 00:17
DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
-
09/06/2025 16:18
Recebidos os autos
-
09/06/2025 16:18
Juntada de CIÊNCIA
-
08/06/2025 14:09
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
04/06/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2025 00:00
Intimação
Vistos etc. À vista da sentença de mov. 27.1, reputo esgotada a prestação jurisdicional, pelo que determino o arquivamento do presente feito.
Feitas as necessárias anotações e comunicações de estilo, dê-se baixa nos competentes registros.
Demais providências pela Secretaria.
P.R.I. -
30/05/2025 14:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/05/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2025 14:16
Processo Desarquivado
-
30/05/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 14:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/05/2025 12:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
30/05/2025 10:46
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/05/2025 10:46
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 10:41
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/05/2025 07:46
Recebidos os autos
-
30/05/2025 07:46
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
30/05/2025 07:44
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
28/05/2025 11:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2025 11:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/05/2025 11:12
APENSADO AO PROCESSO 0075647-49.2025.8.04.1000
-
28/05/2025 09:57
Recebidos os autos
-
28/05/2025 09:57
Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
-
28/05/2025 09:56
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
28/05/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de termo circunstanciado visando a apuração de suposta prática do crime de calúnia, cuja queixa-crime fora ingressada previamente perante outro juízo. Observa-se que de fato tramita perante o juízo do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, sob o nº 0075647-49.2025.8.04.1000, em que as partes bem como o delito são idênticos ao da presente autuação.
Veja-se que in casu a competência se dá pela conexão conforme preceitua o art. 78, II, "c" do Código de Processo Penal.
Desta forma, verificada a prevenção, acolho o requerimento de mov. 8.1 para, nos termos da legislação invocada, declinar da competência e determinar a redistribuição dos presentes autos para o juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Providências pela Secretaria. -
27/05/2025 12:12
Recebidos os autos
-
27/05/2025 12:12
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
27/05/2025 12:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/05/2025 12:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/05/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 11:22
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
-
26/05/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:12
Processo Desarquivado
-
23/05/2025 14:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2025 08:42
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 13:24
DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
-
01/04/2025 09:07
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/04/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 11:40
Recebidos os autos
-
28/03/2025 11:40
Distribuído por sorteio
-
28/03/2025 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0126448-66.2025.8.04.1000
Hebert Vilhena Rodrigues
Itau Unibanco S/A
Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 10/05/2025 14:05
Processo nº 0003920-38.2025.8.04.6300
Nilcelia da Silva Pereira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcela da Silva Paulo
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2025 11:18
Processo nº 0003781-86.2025.8.04.6300
Manuel Almeida da Costa
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcela da Silva Paulo
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 09:49
Processo nº 0125518-48.2025.8.04.1000
Raylson Huderlan dos Santos Pereira
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...
Advogado: Laercio dos Santos Silva Junior
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 09/05/2025 10:49
Processo nº 0000282-35.2025.8.04.4800
Zuleide Nogueira Alves
Banco Bradesco
Advogado: Elielson da Silva Fiesca
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 06/05/2025 21:13